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Nova estrada de 28 km vai cortar litoral norte

FSP, Cotidiano, p. C1, C3
19 de Nov de 2009

Nova estrada de 28 km vai cortar litoral norte
Com pistas duplas, rodovia, que tem custo estimado em R$ 900 milhões, vai ligar a Tamoios à costa sul de São Sebastião
Obra, que deverá começar em 2011, vai possibilitar que motorista evite tráfego em trecho da rodovia Rio-Santos em duas cidades

José Ernesto Credendio
Da reportagem local

O governo de São Paulo definiu o traçado da nova rodovia, de 28 km, que ligará a Tamoios (SP-99) à praia de Guaecá, costa sul de São Sebastião. Estimada em R$ 900 milhões, a estrada vai cruzar dezenas de córregos que chegam à orla, matas e a área do sítio arqueológico São Francisco, reconhecido pelo Iphan, órgão federal responsável pelo patrimônio histórico.
Embora houvesse nos estudos a possibilidade de levar a nova via somente até as proximidades do porto, o governo optou por construir um braço, até Guaecá, a 20 km da praia de Maresias, na costa sul.
A obra -dois contornos em São Sebastião e Caraguá, que permitirá a quem vai acessar a costa sul que evite o tráfego urbano nessas duas cidades- vem sendo protelada há anos, mas no último dia 5 a Secretaria dos Transportes protocolou o primeiro documento para a obtenção da licença ambiental.
Segundo a secretaria, o traçado final ainda vai depender do EIA-Rima (Estudo-Relatório de Impacto Ambiental) e o sítio arqueológico será preservado, conforme acordo firmado com a Prefeitura de São Sebastião.
A nova rodovia, com pistas duplas separadas por barreiras de concreto, visa reduzir o gargalo entre as duas cidades, que vem se agravando devido às obras da Petrobras e ao aumento das atividades do porto.
No ano passado, o número médio de veículos por dia entre as cidades foi de 9.841 -6% a mais que em 2006. Mesmo baixo, o tráfego é concentrado, segundo estudos da JGP Consultoria, contratada pelo governo para licenciar a obra -19% do fluxo se concentra em 24 dias do ano, ou seja, Natal, Ano Novo, Carnaval e outros feriados.
Também havia sido avaliado ampliar a Rio-Santos em seu traçado atual, mas a ideia foi deixada de lado por conta da ocupação das margens da rodovia, que é usada como avenida. Depois de concluída, a estrada será ligada ao novo trecho duplicado da Tamoios, que ainda está na fase de estudos.
A meta é concluir o licenciamento da nova via até o final de 2010 e iniciar a obra no ano seguinte. Para tentar minimizar danos ambientais, o projeto inclui cerca de 12 km de túneis e pouco mais de 1 km de viadutos.
O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), diz que os contornos são até mais importantes do que a duplicação da Tamoios. "Sem os contornos, o motorista chegaria rápido ao litoral, mas depois ficaria parado", disse.
Ainda assim, as ONGs ligadas ao ambiente vão cobrar mais trechos em túneis, diz o advogado e ambientalista Eduardo Hipolyto do Rego. "Tudo que já acontece e que vai acontecer no litoral norte [base de gás da Petrobras, ampliação do porto] é fichinha perto do impacto dos contornos. A obra vai passar pelo último corredor intacto do Parque da Serra do Mar", diz.
Ponto final da nova estrada, a região de Guaecá vai perder áreas importantes, segundo o engenheiro Sérgio Fernando Gazire, presidente da SAB (Sociedade Amigos de Bairro) da praia. "O contorno tem sua importância, reconhecemos, mas sou radicalmente contra", diz.

Rodovia em SP vai passar a 200 m de sítio arqueológico
Área foi retirada do trajeto após acordo entre prefeitura e governo paulista
Local guarda vestígios da colonização do litoral e tem visitação monitorada; para secretária, via é importante apesar dos vários impactos

Da reportagem local

A Prefeitura de São Sebastião entrou em acordo com a Secretaria de Estado dos Transportes para livrar o sítio arqueológico São Francisco, que é reconhecido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), do trajeto da da nova rodovia de pista dupla que ligará a Tamoios (SP-99) até Guaecá, na costa sul.
Pela proposta do governo, a estrada vai passar a cerca de 200 metros do sítio arqueológico, uma área com 1,2 milhão de metros quadrados (quase equivalente à do parque Ibirapuera) que guarda vestígios da colonização do litoral paulista.
O sítio foi incluído em um projeto da Secretaria de Estado da Cultura em razão da importância para a história da migração africana para o Brasil.
O arqueólogo Wagner Bornal, responsável pelo sítio, diz que o local guarda referências importantes sobre a relação entre o tráfico negreiro e as culturas de cana-de-açúcar e café, a partir do século 18. Há restos de construções, sistemas de captação de água e cerâmica, dispostos em três áreas de uma antiga fazenda, abandonada após a decadência da cana no Estado.
Dentro do Parque Estadual da Serra do Mar e a uma altitude de 270 metros acima do nível do mar, o local conta com trilhas, circundando a serra, que permitem observar o canal de São Sebastião. Hoje, só é permitido entrar com monitor credenciado e após autorização da Secretaria de Cultura e Turismo. "Temos um dos maiores sítios do Brasil. Em janeiro, vamos abrir todos os setores à visitação pública", diz Bornal.
A secretária do Meio Ambiente de São Sebastião, Waltraud Rennert Rossi, disse ter conversado pessoalmente sobre o sítio com o secretário dos Transportes, Mauro Arce.
Segundo ela, foi acertado que os técnicos, caso seja necessário, farão desvios no trajeto da rodovia para evitar que haja danos ao sítio, uma das apostas da prefeitura para oferecer alternativas aos turistas. "Vão fazer túneis, mas precisamos acompanhar de perto", disse.
A secretária diz avaliar que, apesar dos impactos que a cidade vai sofrer, a obra é necessária. (José Ernesto Credendio)

FSP, 19/11/2009, Cotidiano, p. C1, C3

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