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08 de Mai de 2014
A reunião na Terra Indígena Morro dos Cavalos entre representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e líderes indígenas, realizada segunda (05/05), debateu as modificações necessárias para que a obra da quarta pista da BR-101, em frente à comunidade, possa ser aprovada ou não pelos indígenas, condição para o licenciamento daquele trecho da estrada.
O detalhamento do projeto de engenharia, só agora apresentado pelo DNIT, comtempla a instalação de barreiras laterais em concreto, barreira central em concreto, calçadas, elevados para pedestres em madeira e valas de drenagem no trecho final entre a área leste da aldeia e a rodovia.
A procuradora da República Analúcia Hartmann demonstrou preocupação com os equipamentos de segurança na região e se a nova pista será realmente uma solução temporária para a contrução dos túneis. Como será realizada a remoção da faixa extra, uma vez construídos os túneis, é também outro questionamento do MPF. Além disso, a procuradora quer medidas que atenuem o ruído, fechamento completo do acesso da estrada à oeste e informações sobre a apresentação do Plano Básico Ambiental (PBA) da duplicação/transposição aos indígenas, já que essa fase do licenciamento deve anteceder à Licença Ambiental de Instalação (LAI), do IBAMA.
O diretor da escola indígena, César Cancian Dalla Rosa, solicitou aos engenheiros a inclusão no projeto de uma barreira natural de bambú, entre a rodovia (nova pista) e a comunidade, para minimizar os ruídos e a poluição.
O chefe da 1ª Delegacia Metropolitana da PRF, Renato Ferrer, ressaltou que em 2013 foram dez mortes no trecho e uma vítima este ano - diminuição resultante da nova sinalização e controle de velocidade -, além de registrar a ocorrência de quase mil multas por mês. Por esse motivo, solicitou redutores de velocidade e sinalização adequada, para garantir que os motoristas respeitem o limite de 60 Km/h, além de corroborar a necessidade de fechamento de acessos que trazem perigo e lentidão na pista, especialmente aquele existente na porção oeste da TI Morro dos Cavalos, área ilegalmente ocupada por estabelecimentos comerciais irregulares.
"O DNIT admitiu que apenas agora contratou uma antropóloga para a confecção do PBA e a FUNAI informou oficialmente que o termo de referência que a mesma apresentou ao órgão está incompleto e deve ser regularizado", explica a procuradora Analucia Hartmann. "Esse novo atraso do DNIT deverá ser um entrave para a definição das obras da quarta pista e também para a consolidação do projeto dos túneis e liberação da LAI para a transposição".
O engenheiro do DNIT Huri Alexandre informou que o projeto básico de engenharia dos túneis já foi aprovado no setor técnico e que a licitação poderá ser realizada em agosto, caso já esteja analisado o PBA.
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