JB, Pais, p.A6
19 de Abr de 2004
Ministros discutem licenças ambientais
Objetivo é eliminar entrave para o crescimento econômico
Luiz Queiroz
BRASÍLIA - O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social realiza hoje um debate sobre licenciamento ambiental com as presenças dos ministros Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico e Social) e Marina Silva (Meio Ambiente). O objetivo do debate é encontrar soluções que contribuam para o aprimoramento do licenciamento ambiental, considerado um dos entraves para a retomada do crescimento econômico na área de infra-estrutura.
O presidente Lula tem se mostrado bastante preocupado com a questão e já realizou pelo menos duas grandes reuniões com os ministros da área de infra-estrutura. Também foi o avalista do acordo firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o de Minas e Energia, num programa que daqui para frente vai evitar que os futuros projetos na área energética sejam concebidos sem licença prévia dos órgãos ambientais.
A reunião será aberta com uma exposição da ministra Marina Silva. Em seguida falará o presidente do Ibama, Marcus Barros. Será uma oportunidade para ele explicar por que o Ibama não conseguiu em 2003 ultrapassar o desempenho de 2002 em liberações de licenciamentos, se no mesmo período elevou de 38 para 65 o número de técnicos na Diretoria de Licenciamento Ambiental.
Segundo levantamento feito pelo JB, até novembro de 2002 o órgão tinha 38 funcionários, entre analistas ambientais e consultores. A partir desta data o quadro foi crescendo, com a entrada de novos profissionais concursados. Quando chegou 2003, a Diretoria de Licenciamento Ambiental já contava com 45 analistas ambientais em Brasília e mais 20 no escritório do Rio.
Mesmo com o reforço de equipe, os resultados da diretoria caíram. Em 2002, o Ibama expediu um volume de 212 licenças, sendo 170 concessões, 34 renovações e 8 retificações. No ano passado, entretanto, o órgão expediu 118 licenças, sendo 85 concessões, 29 renovações e quatro retificações. O mesmo desempenho negativo foi verificado nas expedições de autorizações para corte florestal e na abertura de picadas.
Na reunião de hoje também estão previstos pronunciamentos de representantes do Fórum Nacional de ONGs e da Vale do Rio Doce, cujo presidente, Roger Agnelli, criticou a demora na concessão de licenças ambientais pelo Ibama, sobretudo na área de projetos de energia elétrica.
Também deverá debater o problema das licenças o empresário e membro do conselho José Augusto Marques, presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base. Marques tem defendido regras claras para o licenciamento ambiental. Um documento com sugestões deverá ser produzido e será encaminhado ao presidente Lula.
JB, 19/07/2004, p. A6
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