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Autor: Nicole Furtado
26 de Jan de 2024
O evento abordou a Política Nacional de Gestão Territorial Indígena (PNGATI) e contou com a com a presença de líderes e gestores indígenas do Norte e Nordeste do Brasil
Por Nicole Furtado (SEPI)
26/01/2024 10h13
A Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Sepi) marcou presença na 1ª Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial Indígena (PNGATI), que teve como objetivo promover avanços nas articulações institucionais para a implementação dessa política nos Estados e municípios em colaboração com as comunidades indígenas, além de capacitar gestores para executá-la nos seus respectivos territórios. O evento ocorreu na cidade de Caucaia, no Ceará, entre os dias 21 e 26 de janeiro, e contou com a participação de lideranças indígenas e gestores de vários Estados do Norte e do Nordeste do país.
A oficina foi realizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em parceria com a agência de cooperação internacional alemã GIZ, representando um momento crucial para fomentar discussões estratégicas com os Estados sobre gestão territorial e ambiental em terras indígenas, com ênfase nas questões climáticas. De maneira geral, a abordagem do encontro buscou analisar os impactos ambientais e sociais nos territórios indígenas
A participação ativa da Sepi durante o evento objetivou assegurar que as discussões e estratégias adotadas estejam alinhadas com as características específicas da Amazônia e dos povos indígenas do Estado do Pará. É importante destacar que a região amazônica apresenta desafios únicos, tanto em termos ambientais quanto sociais, de forma que há a necessidade de uma abordagem contextualizada, inclusiva e eficaz na gestão territorial indígena, considerando as características específicas da região e as necessidades das comunidades locais.
Para a titular da Sepi, Puyr Tembé, a presença do Governo do Pará na oficina representa uma oportunidade única de discutir estratégias de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, com um foco crucial nas questões climáticas. "A presença do Governo paraense por meio da Sepi é essencial para garantir a aplicação da Política Nacional de Gestão Territorial Indígena no Estado do Pará. Juntos, podemos construir abordagens inclusivas e eficazes que não apenas beneficiem nossas populações indígenas, mas também contribuam para a preservação ambiental em nível global. Esta oficina representa um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e respeitoso com as comunidades indígenas e o meio ambiente", destaca.
Durante o encontro, também ocorreu a troca de experiências entre titulares de secretarias voltadas para os povos indígenas de diversos Estados, como: Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins, Piauí e Ceará. Nesse momento, a secretária Puyr Tembé destacou que grande parte das secretárias e gestores presentes na oficina vêm do movimento indígena, e o espaço conquistado nos governos foi possível devido à luta travada nos territórios. "Estar hoje no Governo não quer dizer que nós estamos à parte do processo. Nós somos a própria parte desta história", afirmou.
A próxima oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial Indígena (PNGATI) está programada para ocorrer no Pará. A realização do encontro fortalece ainda mais o papel do Estado na implementação da PNGATI, permitindo a participação ativa das comunidades indígenas na definição e execução de políticas que impactam diretamente em seus territórios.
A PNGATI - Instituida em 2012, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) é uma iniciativa do Governo brasileiro que objetiva promover a gestão sustentável dos territórios indígenas. Buscando conciliar a preservação ambiental com o respeito às culturas indígenas, a PNGATI destaca-se por fortalecer a participação ativa das comunidades na definição e implementação de estratégias de manejo ambiental, reconhecendo o papel crucial dessas populações na conservação da biodiversidade. A política também enfatiza a autonomia dos povos indígenas na gestão de seus territórios, equilibrando desenvolvimento socioeconômico e preservação cultural e ambiental.
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