Ministério tenta acelerar as licenças

Ministério tenta acelerar as licenças

Mesmo com dificuldades, o Ministério de Minas e Energia trabalha com a expectativa de colocar 80% dos projetos de novas usinas hidrelétricas, do total de 16, no leilão previsto para dezembro. Para tanto, o governo negocia com o Ibama e órgãos estaduais medidas que acelerem a liberação de licenças ambientais prévias -- condição obrigatória para a venda --, mas não descarta realizar novas rodadas.
"Temos a expectativa positiva de colocarmos, pelo menos 80 dos projetos em leilão. Estamos vivendo uma experiência nova", afirmou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, durante café da manhã com jornalistas ontem em Brasília. Dos projetos que podem ir a leilão de energia nova -- o primeiro a ser realizado sob o novo modelo do setor -- apenas um já tem a licença garantida: a usina de Baguari, em Minas Gerais. Outros três dependem do aval do Ibama -- Ipueiras (TO), Paulistas (GO/MG) e Simplício (MG/RJ) -- e o restante, de órgãos estaduais.
O governo vem enfrentando dificuldades justamente nestas esferas, também por questões políticas. Rondeau disse que tem recebido sinais positivos dos Estados, que podem garantir a realização do leilão "dentro da primeira quinzena de dezembro." "Se não conseguirmos colocar todos os projetos nesse leilão, podemos fazer outro no primeiro semestre de 2006", afirmou o ministro.
Originalmente, o governo previa colocar à venda 17 empreendimentos -- com quase 3.000 MW de potência --, mas já desistiu de levar adiante Mirador (GO), com potência de 106 MW, por conta das dificuldades de se conseguir a licença. Rondeau descartou ainda a possibilidade de falta de energia caso o leilão não se realize. "O estoque de energia do país suporta chegar até 2010".
O ministro afirmou também que o recente aumento dos preços dos combustíveis é suficiente para resolver a questão da refinaria Ipiranga, que reclamava perdas financeiras por conta dos preços defasados em relação à cotação internacional do petróleo. Sobre Manguinhos, disse que provavelmente outras ações terão de ser adotadas para tirar a empresa do vermelho. "Eles têm de fazer investimentos para melhorar a situação deles."
Até o fim do mês, de acordo com Rondeau, o governo indicará os dois diretores para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cujas vagas estão abertas há alguns meses. O ministro não adiantou nomes, mas comenta-se no mercado que o superintendente de Estudos Econômicos do Mercado da agência, Edvaldo Alves de Santana, será um deles.
Para a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Rondeau disse que José Fantini continua sendo o nome mais apropriado, mas não descartou novas indicações. Fantini foi rejeitado pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado em um movimento da oposição á então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, hoje na Casa Civil.

GM, 14/09/2005, Energia & Saneamento, p. C4