FSP, Ambiente, p. B1
27 de Set de 2019
Maioria dos brasileiros defende proteção de florestas onde vivem índios isolados
Pesquisa Datafolha mostra que população aprova consulta aos povos indígenas para aprovação de obras
Phillippe Watanabe
SÃO PAULO
A maior parte dos brasileiros é favorável à proteção de florestas onde se encontram tribos indígenas isoladas, aponta pesquisa Datafolha.
A pesquisa Datafolha, contratada pelo ISA (Instituto Socioambiental), mostra que 93% dos brasileiros é a favor de políticas públicas que reforcem a proteção de florestas para garantir a sobrevivência de índios isolados. O levantamento foi feito entre 4 e 6 de junho deste ano em 168 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), há cerca de 114 registros de índios isolados na Amazônia Legal.
Em seu discurso na 74ª Assembleia Geral da ONU , porém, Jair Bolsonaro (PSL) disse que há 70 tribos vivendo em locais isolados. A reportagem pediu esclarecimentos ao Planalto mas não obteve resposta até a publicação do texto.
O presidente disse ainda que "pessoas de dentro e de fora do Brasil, apoiadas por ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas".
O tema aparece com frequência em seus discursos desde a campanha presidencial. Bolsonaro já afirmou mais de uma vez que não demarcará novas terras indígenas e defende que as áreas protegidas sejam usadas para produção e aproveitamento mineral -ideia rejeitada pela maioria dos brasileiros.
Adriana Ramos, assessora do programa de política e direito socioambiental do ISA, afirma que o discurso do governo Bolsonaro incentiva as invasões a terras indígenas e que os povos isolados são os mais frágeis nesse contexto.
"São terras onde as populações não estão atentas a esses movimentos de fora", diz Ramos, que cita as terras indígenas Ituna/Itatá, no Pará, e Arariboia, no Maranhão, como exemplos de áreas em que há tribos isoladas e que estão sofrendo invasões.
Os primeiros nove meses do governo Bolsonaro apresentaram essa explosão de invasões, segundo mostra levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que é vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Enquanto em 2018 foram registrados 111 invasões em 76 terras indígenas, de janeiro a setembro deste ano, o número saltou para 160 invasões em 153 terras indígenas.
No último sábado (21), a principal base da Funai de proteção a índios isolados, no Vale do Javari, no Amazonas, foi atacada a tiros. O ataque -o quinto desde o ano passado- aconteceu após um grupo de invasores ser surpreendido tentando invadir a terra indígena.
O líder indígena marubo Manoel Barbosa disse à Folha que funcionários da Funai e indígenas estão sob ameaça no local.
Segundo Fany Ricardo, antropóloga do ISA, um agravante no possível contato com as populações indígenas isoladas é o risco da disseminação de doenças e mortes dos índios, devido à falta de anticorpos contra alguns micro-organismos.
"Esses índios podem ser exterminados sem nem sabermos", diz Ricardo.
A pesquisa Datafolha também apontou que 88% dos brasileiros acreditam que os povos indígenas devem ser consultados sobre caso de obras que impactem diretamente suas terras.
De acordo com o relatório da Lei Geral de Licenciamento, que tem o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) como relator, só seriam passíveis de licenciamento ambiental as obras que tiverem impacto em terras indígenas já homologadas. Dessa forma, o processo não se faria necessário em áreas em processo de demarcação.
Hoje, há 305 povos indígenas no Brasil, 408 terras homologadas e outras 821 em processo de demarcação ou que foram reivindicadas.
Após o protesto de entidades ambientais, houve a inclusão no relatório do deputado da consulta a povos indígenas nos licenciamentos que afetem seus territórios. O documento final de Kataguiri ainda não está pronto. Uma vez concluído, precisa ser pautado para votação na Câmara.
Hoje, segundo Raul Valle, diretor de justiça socioambiental do WWF-Brasil, o licenciamento é mais abrangente, levando em conta terras além das homologas. O especialista diz que o processo passa a considerar o território a partir do momento em que há um relatório de identificação da terra indígena assinado pela Funai -ou seja, se há um polígono definido mostrando a presença de índios na área.
"Já dá para exercitar, do ponto de vista do licenciamento, os cuidados, as condicionantes, a avaliação necessária, e a consulta prévia", diz. "Se eu sei que existe, eu levo em consideração. Saber que existe não necessariamente significa que a área está homologada. Não é um critério formal, é critério real."
Ramo ao analisar os dados da pesquisa Datafolha, diz que "considerando a tentativa de demonstrar que as terras indígenas são improdutivas e o desenvolvimento deveria se sobrepor, chama a atenção a manutenção do respeito aos indígenas".
FSP, 27/09/2019, Ambiente, p. B1
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/09/maioria-dos-brasileiros-…
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