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26 de Mai de 2023
Maioria da bancada amazônica vota a favor do Marco Temporal de terras indígenas
Ívina Garcia
26/05/2023
MANAUS (AM) - Por 324 votos a favor e 131 contra, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a tramitação do Projeto de Lei 490/07, que conduz a demarcação de terras indígenas ao Congresso e restringe o direito de terra a ocupações a partir da promulgação da Constituição federal (CF). Dos 83 deputados federais representantes dos nove Estados da Amazônia Legal, apenas 13 votaram contra.
O PL 490/07, que define o Marco Temporal, estava estacionado no Congresso há dois anos e voltou à pauta na tentativa de antecipar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Os deputados que aprovam o PL, justificam que o marco diminuiria conflitos por terra. Já a base contrária, diz que a aprovação do texto pode causar retrocessos à causa indígena e viola o direito dos povos originários.
Apesar disso, a maioria dos representantes da Câmara dos Deputados dos Estados da Amazônia votaram a favor da pauta, que é considerada prejudicial aos povos que habitam a região. No Acre, apenas a deputada federal Socorro Neri (PP) foi contra, enquanto Antônia Lúcia (Republicanos), Eduardo Velloso (União Brasil), Gerlen Diniz (PP), Meire Serafim (União Brasil), Roberto Duarte (Republicanos) e Zezinho Barbary (PP), foram a favor, e o Coronel Ulysses (União Brasil) não participou da votação.
No Amazonas, apenas Amom Mandel (Cidadania) e Sidney Leite (PSD) foram contra e Silas Câmara (Republicanos) não participou da votação. Já os deputados federais Adail Filho (Republicanos), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Santos Jr. (União Brasil) e Saullo Vianna (União Brasil) foram a favor.
O Maranhão teve a maior parcela daqueles que votaram contra a urgência do projeto, foram seis: Detinha (PL), Duarte (PSB), Josimar Maranhãozio (PL), Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas (União Brasil) e Rubens Pereira Jr. (PT). Enquanto Aluisio Mendes (Republicanos), Amanda Gentil (PP), André Fufuca (PP), Fábio Macedo (Podemos), Josivaldo JP (PSD), Márcio Honaiser (PDT), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL) e Roseana Sarney (MDB) foram a favor. Já os deputados Junior Lourenço (PL), Dr. Benjamim (União Brasil) e Cleber Verde (Republicanos) não votaram.
Mais votos
Entre os deputados de Mato Grosso e Rondônia, todos que participaram da votação foram a favor do Marco Temporal. No Pará, apenas as deputadas Elcione Barbalho (MDB) e Andreia Siqueira (MDB) foram contra. Já em Roraima e Tocantins, apenas um representante de cada Estado foi contrário: Helena Lima (MDB) e Lázaro Botelho (PP).
Conforme levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), a maioria das terras indígenas estão concentradas na Amazônia. "São 424 áreas, 115.344.445 hectares representando 23% do território amazônico e 98.25% da extensão de todas as terras indígenas do País. O restante, 1.75%, espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Estados de Mato Grosso do Sul e Goiás", aponta.
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