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Lideranças Indígenas exigem o fim do Decreto de Reestruturação da Funai

APIB - http://blogapib.blogspot.com/
11 de jan de 2010

Mais de dez ônibus e algumas viaturas da polícia do Distrito Federal dividem o cenário em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília esta manhã. A razão é a presença de mais de 500 lideranças indígenas no prédio. Os indígenas vindos de diversas partes do país, em especial da região Nordeste, protestam contra o Decreto que reestrutura o órgão indigenista e entre suas medidas extingue postos, núcleos de apoio e administrações regionais. Estão no local representantes dos povos Truká, Fulniô, Xukuru, Potiguara, Kambiwá, Pankará, Pankararu, Pankaru, Tupinambá, Pataxó, Javaé, Karajá e Povos do Xingu, entre outros.

Além da revogação do Decreto os indígenas também pedem a demissão da diretoria e do presidente da Funai, Márcio Meira, uma vez que afirmam não terem sido consultados ou devidamente informados sobre o documento, mantido em sigilo até sua publicação, o que contraria a legislação, no caso a Convenção 169 da OIT.

O Decreto de Reestruturação promove profundas mudanças na fundação, principalmente no que diz respeito à distribuição do atendimento em todo país. Após manifestações contrárias e a decisão de lideranças indígenas de vir a Brasília, a direção da Funai já admite rever alguns pontos do documento.

Os indígenas estão concentrados em frente à sede da Funai e pretendem realizar uma marcha de protesto até o Ministério da Justiça na tarde de hoje. Eles querem ser recebidos pelo Ministro Tarso Genro e por representantes do Presidente Lula para discutir o futuro da instituição.

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