Agência CanalEnergia - www.canalenergia.com.br
Autor: Alexandre Canazio
03 de Jun de 2009
O impasse envolvendo a permuta de duas áreas de proteção ambiental e investimentos de compensação ambiental entorno da construção da hidrelétrica de Jirau (3.300 MW) foi resolvido na última terça-feira, 2 de junho, após o governador de Rondônia, Ivo Cassol, assinar acordos com o governo federal e a Energia Sustentável do Brasil.
Cassol conseguiu do governo federal sua principal reivindicação a permuta da Floresta Nacional Bom Futuro pela Reserva Estadual do Rio Vermelho. A área federal tem uma população de 5 mil pessoas estabelecidas há 20 anos. A floresta tem 272.898 hectares, dos quais 140 mil ha serão passados à Rondônia. Metade da área cedida corresponde a área ocupada pela população.
Com o acordo, o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis deve emitir a licença de instalação de Jirau ainda nesta quarta-feira, 3. As obras da usina estão paradas desde meados de maio quando a LI parcial, para a construção de ensecadeiras e do canteiro de obras, venceu.
Outro avanço de ontem, foi a assinatura do acordo de compensação ambiental entre o estado e a empresa. Rondônia vai receber R$ 90 milhões em duas parcelas iguais, sendo a primeira parte de liberação imediata. O montante é inferior aos R$ 150 milhões exigidos por Cassol, porém, superior aos R$ 35 milhões oferecidos pela Energia Sustentável.
Dos primeiros R$ 45 milhões, R$ 15 milhões serão empregados na ampliação do sistema prisional, com a construção de mais três pavilhões no Presídio Ênio Pinheiro, com mais 360 vagas, e mais quatro novos pavilhões em um presídio de segurança máxima a ser construído; R$ 20 milhões irão para saúde; e R$ 10 milhões para infra-estrutura.
O termo de compensação ambiental deverá ser assinado entre o governo e o consórcio nos próximos dias. A Energia Sustentável, segundo o governo de Rondônia, deverá encaminhar os pedidos de licenciamento ao Ibama e à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.