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Autor: Rapahel Sanz
23 de Mai de 2024
De acordo com levantamento do InfoAmazônia e do Brasil de Fato serão 9 terras indígenas atingidas pela Usina Hidrelétrica Tabajara, que terá reservatório de 97 km2 sobre o rio Machado em Rondônia
A Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara está parada por conta de uma série de denúncias e decisões judiciais, mas não foi ainda cancelada. O projeto prevê a construção de uma enorme hidrelétrica em Machadinho d'Oeste, nos confins da Amazônia em Rondônia, já próximo da divisa com o Amazonas, que contará com um enorme lago reservatório de 97 km² e promete represar a bacia do Rio Machado.
Se sair do papel, o empreendimento causará impactos a 9 territórios indígenas e, em especial, a 7 povos isolados. A informação foi obtida a partir de levantamento publicado pelo InfoAmazônia e pelo Brasil de Fato.
Entre as áreas indígenas que serão impactadas pela usina está a Terra Indígena Tenharim Marmelos, cujos limites estão a menos de 200 metros do local onde ficará o reservatório construído a partir de barragem no rio Ji-Paraná. Nesse território, além das 741 pessoas do povo Tenharim que ali vivem, também foi registrada a presença de povos isolados Kaidjuwa.
Outro território afetado é a Terra Indígena Piripkura, onde vive um povo isolado de mesmo nome. Além deles, os povos isolados da Cachoeira do Remo (TI), do Igarapé Preto (TI Tenharim do Igarapé Preto), da Serra da Providência (TI Igarapé Lourdes), do Rio Maici (TI Pirahã) e do Manicorezinho (Unidade de Conservação Floresta Nacional do Aripuanã) também serão atingidos.
Povos isolados são aqueles que, como a denominação aponta, vivem sem contato direto com a chamada 'civilização brasileira' e raramente são contatados, inclusive, por outros povos indígenas. São povos sobre os quais não se sabe muita coisa e que vivem em áreas remotas. Eles são catalogados a partir da sua presença em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e outras áreas onde sua presença é registrada. É comum que não sejam conhecidos pelos seus nomes próprios, mas pelos locais onde foram vistos ou onde supostamente vivem, como os supracitados "povos isolados da Serra da Providência".
Entre os povos isolados apontados pelo levantamento, apenas os Piripkura tiveram um registro confirmado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Sua área de circulação hoje é protegida sob a inscrição de Terra Indígena Piripkura. A região que a cerca, entre os municípios de Colniza e Rondolândia (MT), tem forte presença do agronegócio. A área é habitada por apenas dois indivíduos, os últimos remascentes do povo Piripkura, que se isolaram voluntariamente.
Os Kaidkuwa, por sua vez, estão em processo de confirmação do seu registro na Funai, na fase de estudo. Outros cinco registros de povos isolados que podem ser afetados pela hidrelétrica estão na fase de informação na Funai.
Em que pé está a usina
O projeto foi elaborado em 2007 dentro de uma perspectiva desenvolvimentista com o objetivo de fornecer maiores opções de energia elétrica ao mercado brasileiro. Mas no ano seguinte já teve o licenciamento interrompido pelo ICMBio por conta dos impactos ao Parque Nacional dos Campos Amazônicos (AM e RO), à Reserva de Biodiversidade Jaru (RO) e à TI Tenharim Marmelos. Em 2010 a obra foi incluída pelo presidente Lula no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em 2011, a presidenta Dilma Rousseff editou a medida provisória 542 que alterou os limites do PN Campos Amazônicos para, em 2012, a MP se transformar na Lei 12.678 que permitia o licenciamento pelo Ibama. Mas o projeto só foi retomado anos depois, no governo Temer.
Em 2017 foi apresentado o primeiro Estudo de Impactos Ambientais (EIA) que apontou a TI Tenharim de Marmelos como a principal atingida. A partir desses estudos, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Rondônia (MPE-RO) emitiram recomendações com base nas informações do estudo.
Mas o não cumprimento dessas recomendações por parte das empresas envolvidas, especialmente após denúncias de que os povos indígenas não estavam sendo consultados, motivou uma ação pública em 2021 em que a Justiça Federal incluiu - já em 2022 - outras 7 terras indígenas no rol de territórios impactados: Jiahui, Sepoti, Pirahã, Ipixuna, Nove de Janeiro, Tenharim do Igarapé Preto e Igarapé Lourdes.
No ano passado uma nova decisão da Justiça Federal ordenou que o EIA fosse refeito com a inclusão desses territórios. Apenas a TI Piripkura não foi incluída no novo estudo. O projeto segue parado enquanto aguarda um desfecho para o processo de licenciamento.
Nesse contexto, organizações indígenas e ribeirinhas se aliaram ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pediram, em março, o indeferimento do pedido de licenciamento por parte do Ibama.
https://revistaforum.com.br/meio-ambiente/2024/5/23/projeto-de-hidrelet…
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