Leilão de hidrelétricas já tem 10 interessados

Leilão de hidrelétricas já tem 10 interessados
Estatais estão fora da disputa. Licença prévia para usinas do Madeira não alivia risco de apagão a partir de 2011

Flávia Barbosa, Patrícia Duarte, Cristiane Jungblut e Liana Melo

Desde o anúncio da licença prévia para a construção das usinas de Santo Antônio e de Jirau, no Rio Madeira, o governo não pára de receber demandas de investidores interessados em participar dos leilões. Até agora, são pelo menos dez da iniciativa privada, entre eles Vale do Rio Doce, que estaria atuando de maneira discreta, e Odebrecht.

Também estariam no páreo o grupo franco-belga Suez e a CPFL, distribuidora de energia que, para a disputa, pode entrar junto com dois de seus controladores: Camargo Corrêa e o grupo Votorantim. Além delas, as distribuidoras Cemig e Light estariam se articulando para disputar juntas, bem como as empresas Schahin e Alusa.

Usina de Santo Antonio deve ser leiloada em outubro
O edital de licitação está sendo preparado a toque de caixa.
O leilão da usina de Santo Antônio está previsto para outubro e o de Jirau, para início de 2008.
Já está acertado que as estatais - Eletrobrás, que controla Furnas - não vão poder participar da disputa na primeira fase.

Quando a venda e os empreendedores vitoriosos estiverem decididos, elas poderão entrar como sócias, com até 49% do total do capital. Segundo fontes do governo, Furnas e Odebrecht não gostaram da idéia e tentam derrubá-la, mas dificilmente terão sucesso. O objetivo do governo com a medida foi atrair mais interessados privados. O governo também já decidiu que o BNDES financiará as usinas.

A concessão de licença prévia para as duas usinas do Rio Madeira está longe de resolver os problemas de oferta de energia do país e atenuar o risco de apagão em 2011. O governo continuará enfrentando atrasos de cronograma dos projetos em andamento, lentidão no licenciamento das obras previstas e batalhas judiciais sobre a emissão de autorizações. Esses obstáculos afetam sobretudo a maior usina orçada no setor elétrico: Belo Monte, no Rio Xingu (Pará), que, sozinha, seria capaz de gevez,rar quase todos os 5 mil MW médios de energia consumidos pelo Estado do Rio. Para ela, o Ibama continua sem prazo.

- Precisamos fazer o termo de referência para que o empreendedor inicie o estudo de impacto ambiental. Não sei quanto tempo isso pode demorar - disse ontem o presidente interino do Ibama, Balizeu Margarido, referindo-se ao documento que determina os estudos necessários ao licenciamento.

Para o presidente do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, 2011 será crucial para o setor elétrico. Nesse ano ficará claro se o país entrará em 2012 na iminência de um apagão elétrico ou não. Tudo vai depender do que está sendo feito a partir de agora:
- Até lá, não tem saída. O governo terá que combinar preço alto, para frear o consumo, e energia suja, promovendo leilões de fontes poluentes, como as térmicas, por exemplo.

O Ibama lista 73 empreendimentos hidrelétricos que ainda dependem de seu aval. Do total, 44% não passaram da primeira fase para liberar a obra.

Após participar de audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado, a ministra Marina Silva disse que o licenciamento das usinas do Madeira é uma "vitória da sociedade brasileira" e que o Ibama agiu de forma isenta, seguindo a legislação. Ela defendeu que foram apresentados apenas condicionantes técnicos e factíveis para as empresas, para melhorar o projeto e evitar problemas ambientais:
- Desconheço esse diálogo de pressão - disse, para emendar: - Foi feito (o processo) no tempo necessário para deixar bem claro que a viabilidade econômica não se sobrepõe à viabilidade ambiental e vice-versa.

Lula deu ultimato para aprovação de licenças Sem argumentação técnica para negativas, presidente queria resolver logo a questão

Gerson Camarotti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um ultimato para que o Ibama concedesse a licença ambiental prévia para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Contrariado com a demora, o presidente tomou uma decisão política há pelo menos três semanas e aguardava ouvir apenas uma argumentação técnica do Ministério do Meio Ambiente. Como a titular da pasta, Marina Silva, não entregou o que Lula pediu, ele deixou claro que não havia, então, motivos para o licenciamento não sair. Pressionados, Marina e o órgão apresentaram uma solução para o caso.

A avaliação ontem no Planalto era que Marina ficou enfraquecida com a greve do Ibama. A percepção é que os ambientalistas do governo tentavam ganhar tempo no momento em que se exigia pressa para resolver um assunto que angustia o presidente da República para e executar obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A expectativa no Planalto era de que a definição do Ibama estivesse pronta até o final de maio, o que não ocorreu. Diante disso, o presidente passou a cobrar uma solução para o impasse. A insatisfação de Lula ficou clara no fim de junho, quando ele desistiu de participar da comemoração dos 70 anos do Parque Nacional do Itatiaia ao lado de Marina.

O Planalto aponta a lista de 33 condições obrigatórias para o projeto como o maior sinal de que Marina e o Ibama foram derrotados. Os futuros empreendedores do projeto terão que cumprir as exigências em relação à preservação de peixes e ao controle de sedimentos. Quase todas as exigências já tinham sido propostas pela área técnica do Ministério das Minas e Energia e até mesmo pela Odebrecht, responsável por estudo de impacto ambiental.

Na avaliação de assessores palacianos, a definição de Lula em favor das obras no Madeira também tornarão mais rápidos os projetos de Belo Monte (Pará) e Angra 3. Ontem, após visita ao Centro Experimental Aramar, Lula declarou:
- Vocês viram que ontem foi liberada a licença prévia do Rio Madeira para fazer Santo Antônio e Jirau. Nós estamos agora no processo de estudar Belo Monte e vamos tentar utilizar todo o potencial de energia hídrica que temos, porque ambientalmente ela é correta e pode ser muito mais barata. Vamos utilizar todo o nosso potencial, e o potencial nuclear é um deles.

Os grupos interessados

Vale do Rio Doce: Uma das maiores mineradoras do mundo, tem participação em oito hidrelétricas atualmente.

Odebrecht: Com Furnas, fez o estudo de impacto ambiental que serviu de base para a licença prévia dada às usinas.

CPFL, Votorantim e Camargo Corrêa: A CPFL atua principalmente em distribuição de energia em São Paulo e Rio Grande do Sul. Entre seus controladores está a VBC Energia (consórcio de Bradespar, Votorantim e Camargo Corrêa, que já criou a empresa Amazônia Madeira Energia).

Grupo Schahin e Alusa: Operam em conjunto em vários projetos da Alusa, que está há 45 anos atuando em transmissão. Em 2006, o Alusa entrou em geração de energia com as usinas de São José (RS) e Foz Rio Claro (GO).

Suez Energy: A multinacional francesa pretende entrar sozinha no leilão. Se ganhar, pode sair em busca de parceiros. Controla 68% da Tractebel, uma das maiores geradoras do país.

CEMIG e LIGHT: Podem se unir para o leilão. A primeira é distribuidora de energia em Minas Gerais, a segunda, no Rio.

Opinião
Conciliação

A defesa do meio ambiente é assunto tão sério quanto a geração de energia elétrica para atender o crescimento do consumo.
A licença concedida pelo Ibama aos projetos das duas hidrelétricas do Rio Madeira deve ser entendida como a conciliação entre essas duas preocupações - que de fato não se excluem.
Agora, no ainda longo caminho até o início das obras, o governo precisará de uma agilidade que infelizmente não costuma ter neste e em outros setores.

O Globo, 11/07/2007, Economia, p. 24