Justiça do Pará pede suspensão das obras de Belo Monte

Justiça do Pará pede suspensão das obras de Belo Monte
Consórcio Norte Energia ainda não foi notificado da liminar. Juiz quer preservar curso natural do Rio Xingu

Liana Melo

A Justiça Federal do Pará mandou paralisar ontem as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A ação foi impetrada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A liminar foi concedida pela 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais. O consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) ainda não foi notificado, o que deverá ocorrer no início da próxima semana. Procurada, a empresa informou que só irá se pronunciar após ser notificada oficialmente.
Curso natural do rio não pode ser alterado, diz juiz
Em sua decisão, o juiz Carlos Eduardo Castro Martins pede a suspensão imediata de qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu. Nos autos do processo - que incluem 11 páginas -, ele especifica as intervenções que deverão ser paralisadas: "implantação de porto e barragens, explosões, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica".
Caso a liminar venha a ser descumprida, a Justiça especificou multa diária de R$200 mil. Ainda cabe recurso à decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A empresa vai recorrer, mas só poderá fazer isso após ser notificada. Fontes da empresa garantem que, por enquanto, nenhuma obra está sendo feita no Rio Xingu.
A usina hidrelétrica de Belo Monte vem colecionando brigas com entidades indígenas e ribeirinhos e ações na Justiça. Além daquela impetrada pela Acepoat, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará já impetrou 13 ações, 11 delas cíveis públicas e duas, de improbidade administrativa.
Às vésperas da decisão da Justiça Federal do Pará, o MPF recebeu documento da prefeitura de Altamira pedindo providências urgentes, já que o consórcio Nesa estaria cumprindo os investimentos necessários para mitigar os impactos na cidade.
"Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença (de instalação)", reivindica o ofício encaminhado ao MPF e assinado pela prefeitura, vereadores e representantes de 40 sindicatos, associações empresariais e de moradores.
Além da própria Nesa, o documento foi endereçado também à presidente Dilma Rouseff, a quem a prefeitura de Altamira dirige o seguinte apelo: "que nos ajude nesta dura empreitada, uma vez que o ex-presidente, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade, no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática, até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social".
Lista de promessas e de frustrações
A lista de promessas não cumpridas, segundo o MPF, inclui escolas, postos de saúde, sistema de abastecimento de água e esgoto, melhorias urbanas e o treinamento e contratação de mão de obra local. Com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 503 quilômetros quadrados, a usina entrará em operação em janeiro de 2019. A primeira turbina começará a operar em 2015. Pouco mais de dois mil homens já estão trabalhando nos canteiros de obras instalados nos sítios Belo Monte e Pimentel, em Altamira.

O Globo, 29/09/2011, Economia, p. 30