Amazônia Real - http://amazoniareal.com.br/
Autor: Elaíze Farias
28 de Out de 2013
O coordenador-geral do Patrimônio Cultural do Iphan, Fabio Rolim, afirmou ao portal Amazônia Real que a homologação ainda não aconteceu em função da "judicialização do caso", mas assegurou que a área "encontra-se efetivamente sob proteção legal em nível federal mediante tombamento provisório".
Indagado a respeito das incertezas demonstradas pelos defensores do tombamento, Fábio Rolim disse que "independente disso (referindo-se à judicialização)", o Encontro das Águas encontra-se legalmente protegido tanto quanto se estivesse tombado em definitivo e que já incidem sobre o bem todos os efeitos preconizados, por exemplo, pela Constituição Federal de 1988 e pelo Decreto Lei no. 25/1937.
"A superintendência do Iphan no Amazonas vem atuando na área, com a contratação de inventário e sinalização do bem, além de já se estar discutindo sua normatização", disse Rolim.
Proteção no Iphan nasceu de mobilização popular
O tombamento do Encontro das Águas é fruto de uma grande mobilização social iniciada em 2008. O mais ilustre membro do movimento foi o poeta Thiago de Mello, que participou ativamente da campanha.
Em agosto de 2009, a superintendência do Iphan no Amazonas recebeu pedido de tombamento enviado pelo recém-criado S.O.S. Encontro das Águas.
Em maio de 2010, acatando uma ação do MPF/AM, a justiça federal determinou que o Iphan declarasse o tombamento provisório. Cinco meses depois, após um período de direito de contestação, o tombamento provisório foi promulgado pelo Iphan e no mês seguinte ele foi oficialmente aprovado.
http://amazoniareal.com.br/judicializacao-do-caso-impede-homologacao/
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.