ISA- https://www.socioambiental.org
13 de Dez de 2016
O ISA e mais de 250 organizações, redes e movimentos, além de professores e pesquisadores de renome internacional, divulgaram, hoje (13/12), uma nota que repudia o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 3.729/2004.
O PL desmantela o atual sistema de licenciamento ambiental e está na pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, na manhã desta quarta (14/12). O projeto já foi apelidado nas redes sociais como "fábrica de Marianas" por seu potencial de estimular novos desastres ambientais como o que destruiu o Rio Doce (MG/ES), em novembro de 2015.
A nota considera que o substitutivo pretende impor "os mais graves retrocessos à legislação atualmente em vigor, além do notável baixo nível de técnica legislativa, o que prejudica a interpretação dos dispositivos, podendo gerar insegurança jurídica e ampliação de ações judiciais".
https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/isa-e-mai…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.