Indígena Xakriabá e advogada do ISA abordam votação no STF e expectativa pelo fim do Marco Temporal

Indígena Xakriabá e advogada do ISA abordam votação no STF e expectativa pelo fim do Marco Temporal

Nesta quinta-feira, 31 de agosto, a estudante de Direito da UFMG, membra do Coletivo Indígena e da Comunicação Indígena da Universidade e da Articulação da Juventude Xakriabá Karine Waridã e a advogada do Instituto Socioambiental (ISA) e especialista em direitos indígenas Juliana de Paula Batista conversaram com a apresentadora Luiza Glória, no programa Conexões.
O tema da entrevista foi o julgamento do Marco Temporal no STF, que recomeçou nessa quarta-feira e será retomado nesta quinta. As convidadas abordaram os trâmite para demarcação de terras no país e a morosidade desses processos que traz insegurança jurídica para os indígenas. Elas comentaram a tese do Marco Temporal, considerado por Karine uma forma de extinguir direitos. Juliana destacou que a tese não tem fundamento jurídico e ambas esperam que o STF não a aprove. A entrevista também passou pela mobilização indígena em torno do julgamento e o voto do ministro Alexandre de Morais, considerado preocupante pelas convidadas. Morais foi contra o Marco Temporal, mas sugeriu pontos como indenização a fazendeiros que tenham ocupado "de boa fé" territórios reconhecidos como de tradicional ocupação indígena. Ele também defendeu uma espécie de compensação aos povos originários que, em caso de terras de ocupação "consolidada" por não indígenas receberiam um "território equivalente" ao tradicional exigido.

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