A Crítica - http://acritica.uol.com.br
Autor: Antônio Paulo
07 de Mai de 2011
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/MT) a realizar a captura, coleta e transporte de material biológico na BR-319, que liga Manaus a Porto Velho/RO, entre os quilômetros 250 e 655,7.
Esse trecho de 405,7 quilômetros é a parte central da rodovia que aguarda licença ambiental por parte do Ibama. O Ministério dos Transportes (MT) avalia que essa autorização é um passo importante para conseguir a Licença Prévia (LP) aguardada há três anos para iniciar as obras de asfaltamento na chamada "rodovia da integração".
O levantamento dos recursos da fauna ocorrerá dentro do período de intensas chuvas, entre 15 de maio e 15 de junho deste ano. Em setembro, outra coleta será realizada durante o período de seca, permitindo diagnosticar a diversidade da fauna característica da sazonalidade da região. A coleta do material biológico na BR-319 será feita por uma equipe de 17 especialistas da Fundação Bio-Rio, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Curiosamente, o relatório deverá ser destinado à Universidade de Brasília (UnB). A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi quem preparou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento, em fevereiro de 2009, rejeitado pelo Ibama.
De acordo com o documento de autorização, devem ser feitas duas campanhas de amostragem de fauna terrestre de animais invertebrados, anfíbios, répteis e mamíferos. A captura é ilimitada e deverá ser seguida de soltura dos animais.
A coleta deve ser feita de três indivíduos de cada espécie e os animais que tiverem de ser sacrificados (eutanásia) serão destinados às universidades. Também deverão ser coletados animais atropelados, mortos ao longo da BR-319 entre os quilômetros autorizados. A marcação das espécies deve ser feita por anilhas, elastômero e microship.
Entre os equipamentos de captura estão armadilhas, rede de arrasto e de neblina. A autorização do Ibama ao Dnit/Ministério dos Transportes não permite a captura, coleta, transporte e soltura de espécies em área particular sem o consentimento do proprietário, assim como em unidades de conservação federais, estaduais e municipais, somente se tiver consentimento dos órgãos ambientais. É proibida, ainda, a coleta de espécies ameaçadas de extinção (Instrução Normativa 03/2003-MMA) e a exportação de material biológico.
À espera da liberação do Ibama
O Governo Federal aguarda somente as liberações do Ibama - estudo de fauna, flora e licença prévia - para que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto que transforma a BR-319 (Manaus-Porto Velho) em Estrada-Parque com e todas as ações de proteção ao meio ambiente para impedir os danos com a construção da rodovia, incluindo-se aí as dez diretrizes impostas pelo Ministério do Meio Ambiente.
Já há uma determinação, desde a gestão do presidente Lula, de que o Exército será o responsável pela manutenção e conservação dos 870 quilômetros da rodovia quando ela estiver pronta, provavelmente em 2013.
A estimativa do Governo Federal é de que a autorização para que seja iniciado o processo licitatório seja concedida no próximo semestre dando condições de concluir a contratação das empresas que executarão as obras de recuperação dos 405,7 quilômetros de extensão do trecho central da BR-319, no início de 2012.
Dessa forma, o Ministério dos Transportes projeta que as obras nesse trecho central sejam iniciadas em meados do ano que vem, terminando o asfaltamento no próximo período chuvoso. "Como a concorrência prevê a divisão do trecho em lotes, será possível garantir maior celeridade na execução do empreendimento, permitindo sua conclusão até junho de 2014", disse o secretário de gestão do Ministério, Miguel Masella.
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