Ibama vê risco diplomático em exploração no Norte

Ibama vê risco diplomático em exploração no Norte

Daniela Chiaretti

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedirá a interlocução do Itamaraty com os governos da Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela e arquipélagos do Caribe quanto aos planos da empresa francesa Total de explorar petróleo na foz do rio Amazonas. Os estudos de licenciamento ambiental rejeitados pelo Ibama na segunda-feira indicam "potenciais riscos transfronteiriços" na atividade no caso de vazamento.
Esse é o principal ponto que pode frear os planos da Total de perfurar no mar em frente à Amazônia. Em junho, é bom lembrar, o governo do presidente francês Emmanuel Macron anunciou a intenção de o país proibir novas explorações de petróleo na "França metropolitana e ultramar".
Os técnicos do Ibama lembram no parecer enviado à presidente Suely Araújo que a "modelagem apresentou possibilidade de toque" em Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Barbados, Guiana e Trindade e Tobago, "além de impacto sobre águas jurisdicionais da Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e outros". O Ibama não teve retorno sobre as providências pedidas anteriormente à empresa.
Suely acatou as considerações de sua equipe técnica. Foram listadas dez pendências não respondidas pela Total, na terceira tentativa da empresa de aprovar o licenciamento ambiental na foz do Amazonas.
A presidente do Ibama deu um ultimato à petroleira. "Caso o empreendedor não atenda aos pontos demandados pela equipe técnica mais uma vez, o processo de licenciamento será arquivado."
O Ibama rejeita a habitual reclamação de empreendedores de que o licenciamento ambiental sempre atrasa. "O que há são estudos de impacto ambiental inadequados", diz um técnico. Nos últimos quatro meses, o Ibama aprovou dez licenças no setor de petróleo e gás, exigindo as compensações necessárias para evitar o risco ambiental.
Esta semana foi dada licença para a plataforma 69, da Petrobras. A autorização à P 66, no pré-sal, foi concedida 41 dias antes do prazo. A licença de operação para teste de longa duração no campo de Libra tinha prazo de seis meses para ser concedida e saiu em menos de três meses.
O outro ponto fraco da intenção da petroleira Total é que a extração prevista está a 28 quilômetros de um sistema de corais únicos no mundo e pouco estudado. "Temos 95% deste bioma a ser descoberto.
Não há condições de se fazer uma exploração de petróleo em área de enorme biodiversidade e ainda desconhecida", afirma Ricardo Baitelo, coordenador de clima e energia do Greenpeace.
A ONG fez as primeiras imagens do sistema de corais e está à frente de grande campanha contra a exploração de petróleo na região. Os ambientalistas do Greenpeace encomendaram uma análise do EIARima da Total a consultores externos. O Valor teve acesso a alguns destes pontos.
Entre os vários destaques, os especialistas apontam a ausência de infraestrutura de resposta no Amapá, no caso de um vazamento - o único equipamento disponível para conter petróleo no mar estaria no Rio de Janeiro e levaria dez dias para chegar à costa do Amapá. A empresa também não apresentou plano alternativo ao uso de dispersantes químicos para contenção de petróleo no caso de um derramamento na região do recife, conforme solicitado pelo Ibama.

Valor Econômico, 30/08/2017, Brasil, p. A8

http://www.valor.com.br/brasil/5100240/ibama-ve-risco-diplomatico-em-ex…