Valor Economico, p.A6
06 de Abr de 2004
Ibama vai agilizar concessão de licenças
O setor empresarial e o Ministério do Meio Ambiente começaram ontem, em uma reunião na sede da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), a concretizar uma parceria para a solução dos impasses nos licenciamentos ambientais. Representantes do Meio Ambiente e da Abdib definiram que irão se reunir uma vez por mês para discutir entraves no setor de infra-estrutura. Além disso, o Ibama, órgão executivo do ministério, apresentou um plano de ação para a melhoria dos processos de licenciamento.
O encontro realizado em São Paulo durou cerca de três horas e reuniu pelo menos 35 grandes empresas do setor de infra-estrutura. Estavam presentes representantes da Companhia Vale do Rio Doce, Tractebel, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Entre as autoridades do Meio Ambiente, participaram o secretário-executivo, Cláudio Langone, e o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva.
O plano de ação apresentado pelo ministério agradou os empresários. Segundo o vice-presidente executivo da Abdib, Ralph Lima Terra, houve "identidade de propósitos" entre a entidade e o Meio Ambiente. Já o coordenador de câmara de meio ambiente da Abdib e diretor da Vale do Rio Doce, Maurício Reis, considerou a reunião "um bom começo". "Agora temos que trabalhar juntos", ponderou.
O plano do ministério é sustentado em três vertentes. A primeira delas será a reestruturação do Ibama. Serão contratados mais técnicos e os antigos estarão em áreas prioritárias. Desta forma, o setor de licenciamento no Ibama passará a atender projetos de petróleo, energia, rodovias etc, separadamente. Além disso o órgão foi informatizado, e se espera que até o fim do primeiro semestre seja possível acompanhar a tramitação das licenças pela internet.
Outro procedimento será a ampliação das agendas de cooperação entre o Meio Ambiente e os ministérios ligados a infra-estrutura. A idéia segue modelo de acordo já firmado com o ministério de Minas e Energia.
Por fim, o ministério tentará uma articulação entre as agências ambientais dos Estados e municípios. Criará câmaras tripartides para a discussão de investimentos e processos de licenciamento. Na visão do diretor do Ibama, Nilvo Alves da Silva, esse fortalecimento do chamado Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) vai dar à área ambiental uma função de planejamento. Junto com outras áreas de governo poderão fazer zoneamentos ecológico-econômicos para determinar as regiões apropriadas para os investimentos. "Isso já está sendo conseguido na área de petróleo", argumenta.
A Abdib informa que num primeiro momento as reuniões com o Meio Ambiente - que a cada dois meses terão a presença de Marina Silva - não tratarão de projetos específicos paralisados por falta de licenciamento. "Discutiremos famílias de projetos e problema estruturais", explicou Lima Terra.
Valor Econômico, 06/04/04, 1o Caderno, p. A6.
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