Ibama fará greve a partir de segunda

Ibama fará greve a partir de segunda
Paralisação em todo o País vai afetar emissão de licenças

Ana Paula Scinocca

Numa reação à divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), os 6.400 servidores da autarquia nos 26 Estados e no Distrito Federal decidiram ontem, durante assembléia-geral, deflagrar greve por tempo indeterminado. A paralisação começa efetivamente na segunda-feira. A data foi escolhida para que haja tempo de os Estados se organizarem hoje e no fim de semana.

A greve deve atingir todos os departamentos do órgão, inclusive o setor responsável pelo licenciamento ambiental, o que significa que a já complicada emissão de licenças para a realização de obras de infra-estrutura vai demorar ainda mais. "Tudo fica parado e as licenças fatalmente vão ser prejudicadas", admitiu o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa.

A paralisação no órgão, sobretudo na área de licenciamento ambiental, deverá trazer mais dor de cabeça para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reclamou da demora na emissão das licenças, o que está "emperrando" as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o carro-chefe de Lula em seu segundo mandato.

Entre as obras que estão sendo prejudicadas pelo atraso na concessão de licenciamento ambiental estão as usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, previstas para serem construídas no Rio Madeira, em Rondônia.

Os servidores do Ibama já se mantinham em estado de greve em diversos Estados desde o dia 3, quando o governo editou uma medida provisória dividindo o órgão em dois e criando o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação. Com a MP, o Ibama passou a ficar responsável apenas pela área de licenciamento ambiental e o Chico Mendes, pela de conservação e fiscalização.

"Vamos levar a greve paralisando integralmente nossas atividades e fazendo manifestações em todo o País", afirmou Corrêa. A divisão da autarquia é uma tentativa do governo de apressar a emissão de licenças e, assim, destravar as principais obras do PAC.

Na assembléia de ontem, realizada no sede do Ibama em Brasília, os servidores também decidiram que vão acompanhar a agenda do presidente em todo o território nacional para protestar. "Em cada canto que o presidente Lula for, estaremos lá. Em cada inauguração, em cada visita, vamos marcar presença", avisou Corrêa. "O mesmo vale para a ministra Marina Silva."

UNANIMIDADE

A greve foi decidida durante uma plenária que começou pela manhã e se estendeu até as 17 horas. Cerca de 300 servidores participaram da assembléia. A decisão pela greve geral foi por unanimidade, em votação dos 26 representantes.

A reunião de ontem contou com a presença de servidores do Ibama de 26 Estados. Apenas Alagoas não mandou representantes para a assembléia, alegando "problema operacional". Apesar da ausência, dirigentes do órgão no Estado já avisaram que também vão aderir à paralisação.

A partir de hoje, segundo adiantou o presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, será estruturada uma série de manifestações, a exemplo das que já vinham ocorrendo, desde a semana passada, em alguns Estados - como Amazonas e Santa Catarina - e no próprio Distrito Federal.

De segunda-feira em diante, de acordo com os sindicalistas, os servidores vão ainda voltar ao Congresso Nacional na tentativa de reunir apoio de parlamentares para que a medida provisória que dividiu o Ibama seja derrubada.

Insatisfação geral
A composição do Ibama e a crise instalada no órgão

6,4 mil servidores
70 bases descentralizadas
288 unidades de conservação
13 centros especializados
230 licenças concedidas por ano, em média

O histórico

1- Presidente Lula acusa o Ibama de atrasar andamento do PAC e cobra soluções para os entraves ambientais às obras. Cresce no governo movimento para tirar poder do Ibama
2- Marina reage e diz que seu ministério não se submeterá aos interesses econômicos. A ministra barra indicação do PMDB para o instituto, enquanto Dilma Rousseff cobra mais eficiência
3- Lula divide o Ibama: uma parte cuidará do licenciamento e a outra (o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) tratará das unidades de conservação.
Ministério do Meio Ambiente também muda
4- Governo federal cogita, além da divisão do instituto, mudar regras para tentar acelerar licenciamentos. Ambientalistas alegam que só alteração na legislação resolveria caso
5- Descontentes como fatiamento do Ibama e com as mudanças no ministério (6 dos 7 diretores da pasta saíram), servidores protestam e prometem manifestações pelo País

Insatisfeitos
Embora o governo tenha mantido com o Ibama o policiamento e a concessão de licenças ambientais, a autarquia se enfraqueceu pois perdeu atribuição de gerir unidades de conservação

As manifestações

No Distrito Federal
No dia 28 de abril, assembléia decide decretar estado de greve
No dia 3 de maio, 300 servidores foram ao Congresso pedir apoio dos parlamentares
No dia 4, os 400 funcionários do Ibama do DF paralisaram as funções
No dia 9, 650 servidores saíram às ruas em Brasília

No Amazonas
No dia 4 de maio, os 280 funcionários do Ibama do Estado entraram em greve

Em Santa Catarina
No dia 8, 50 funcionários do instituto fizeram protesto durante visita de Lula

OESP, 11/05/2007, Nacional, p. A12