Ibama diz que LI de Jirau depende de detalhes

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Roberto Messias, disse nesta quarta-feira, 27 de maio, que faltam apenas alguns "detalhes" para a emissão da licença de instalação da hidrelétrica de Jirau (RO, 3.300 MW). Segundo ele, o documento pode ser emitido ainda esta semana.

"Faltam apenas detalhes. É como uma casa em construção, que depois de toda pronta, você tem que decidir sobre a cor ou a escolha das portas", afirmou. Parecer de técnicos do próprio Ibama indicam que 11 dos 32 condicionantes da licença prévia apresentam algum tipo de pendência.

Segundo Messias, entre as pendências estão a regularização fundiária de famílias assentadas em uma unidade de conservação federal e a concordância do governo do estado para liberação da obra. O governador de Rondônia, Ivo Cassol, exige R$ 150 milhões em compensações para liberação da licença da usina e a regularização de cinco mil pessoas que ocupam a Reserva Bom Futuro, de administração federal.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama, os técnicos do órgão chegaram a emitir um parecer contrário à emissão da licença de instalação e pediram alguns esclarecimentos ao consórcio responsável pela obra. Mas a empresa forneceu as informações necessárias, que foram agregadas ao processo. Segundo o Ibama, o parecer não é conclusivo e não afeta a emissão da licença, que é uma prerrogativa do presidente do instituto.

As obras de Jirau continuam paralisadas, de acordo com a assessoria do Consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento. A licença de instalação parcial emitida pelo Ibama, que autorizava os trabalhos no canteiro de obras da hidrelétrica e a construção de ensecadeiras, venceu no dia 18 de maio, e a obra necessita agora de uma licença de instalação definitiva.