FSP, Mercado, p. B6
09 de Mai de 2013
Hidrovias devem ter tarifa bancada pelo governo federal
Ideia é que investidor privado fique com custos como os de operação
LUCAS VETTORAZZO DO RIO
Após desenhar os modelos de concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos no país, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) apresentará em setembro ao governo um novo modelo de concessão para hidrovias.
A ideia é que a União arque com tarifa de transporte, e o investidor privado fique com os custos de investimento nos projetos, na operação e na manutenção.
Segundo o diretor-presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, o primeiro empreendimento a ser concedido à iniciativa privada deve ser a hidrovia Tocantins, ligando Palmas (TO) a Belém.
Caso o governo aceite a proposta, o primeiro leilão está previsto para 2014.
Batizado de concessão administrativa, o modelo estabelece que empreendedor privado arcará integralmente com os custos da obra.
Em troca, o governo bancará com a totalidade da tarifa a ser cobrada pelo concessionário aos usuários finais. Seria, por exemplo, como uma rodovia cujo pedágio fosse totalmente custeado pelo governo federal.
Segundo o presidente da EPL, essa foi a forma encontrada para desonerar o usuário final e também permitir que o governo não custeie as obras do projeto.
AEROPORTOS
Esse modelo também deve ser aplicado, diz Figueiredo, para os cerca de 600 aeroportos regionais do país.
Segundo ele, a ideia é que todas as unidades sejam isentas de tarifa de embarque para o passageiro, que também será custeada pelo governo. Tal medida, diz, é "imprescindível para a rentabilidade da operação".
Dentre esses aeroportos, 270 são administrados pela Infraero e receberão investimentos de R$ 7 bilhões do governo para a modernização.
Figueiredo disse que está negociando o modelo com os governos municipais e estaduais que também operam aeroportos regionais no país.
"Se cobrar tarifa, você não viabilizará alguns aeroportos regionais. O que o governo está dizendo é que ele vai bancar esse custo. O governo quer facilitar esse deslocamento da população."
Novo projeto para concessões
1 O que prevê o projeto?
Novo modelo de concessão para hidrovias e 600 aeroportos regionais
2 Quando ele será apresentado?
Ao governo em setembro. A previsão é a de que, se aprovado, os leilões ocorram em 2014
3 Qual o primeiro trecho a ser leiloado?
Hidrovia Tocantins, entre Palmas e Belém
FSP, 09/05/2013, Mercado, p. B6
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/107975-hidrovias-devem-ter-tar…
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/107974-novo-projeto-para-conce…
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