Governo libera início de obra da 1ª usina do rio Madeira

Governo libera início de obra da 1ª usina do rio Madeira
Construção da hidrelétrica de Santo Antônio deve começar neste mês, prevê Ibama
Como exigência ambiental, consórcio responsável pelo projeto terá de adotar dois parques nacionais e assumir custos de saneamento em RO

Marta Salomon
Da sucursal de Brasília

As obras da hidrelétrica de Santo Antônio -a primeira do complexo do rio Madeira, em Rondônia- começam antes do final do mês, segundo estimativa feita ontem a partir da emissão da licença de instalação pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Segundo previsão do consórcio Madeira Energia, responsável pela construção e pela operação da usina, 2 das 44 turbinas de Santo Antônio devem começar a operar em maio de 2012, sete meses antes da data prevista. A hidrelétrica tem potência de 3.150 MW, mais do que o dobro da potência da usina nuclear de Angra 3, e marca a retomada do projeto de construção de grandes usinas na Amazônia.
Além do detalhamento de algumas condições impostas à obra já na ocasião da licença prévia, como a construção de canais destinados a garantir a reprodução dos peixes e a apresentação de projeto de uma eclusa, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou que os empreendedores terão de adotar dois parques nacionais (Mapinguari e Jaú), assumir custos do saneamento ambiental de Porto Velho e do monitoramento de duas reservas indígenas e comprar equipamentos para o combate a incêndios.
O custo dessas medidas ainda não foi calculado pelo consórcio responsável pela obra. De acordo com Minc, esse custo poderá alcançar R$ 100 milhões, ou cerca de 1% do valor estimado da usina.

Jirau
Ainda hoje, o consórcio Energia Sustentável do Brasil, que ganhou o leilão para construir e operar a segunda hidrelétrica do rio Madeira, assina o contrato para fornecimento de energia por 30 anos, em solenidade no Palácio do Planalto. A mudança no projeto original da usina de Jirau, que ameaça levar o empreendimento a uma disputa judicial, ainda será objeto de análise pelo Ibama e por duas agências reguladoras.
"É um processo delicado", avaliou José Machado, presidente da ANA (Agência Nacional de Águas). Minc acenou que o Ibama apresentará conclusões "em pouco tempo" e reiterou que há quatro aspectos positivos, como a redução do volume de escavação, e um aspecto negativo: o aumento em 10,7 km2 da área inundada. "Mas isso pode significar quatro galinhas e um boi", observou em seguida o presidente do instituto, Roberto Messias.
Durante a entrevista de ontem, Minc se queixou do atraso de empreendedores em apresentar documentos exigidos pelo licenciamento: "Não é razoável atrasar dessa maneira; o ônus recai sempre sobre o governo. Deixo um aviso aos empreendedores: daqui para a frente, tudo será diferente".
Ao seu lado, o presidente da ANA informou que a outorga para a usina de Santo Antônio não saiu antes porque a Aneel só formalizou o pedido no mês passado.
A ANA também teve de esperar uma manifestação do Ministério dos Transportes de que o governo não tem planos de construir uma eclusa no rio Madeira no trecho próximo a Porto Velho. A área destinada à construção da eclusa será ocupada nos próximos anos pelo canteiro de obras da hidrelétrica. Atualmente, esse trecho do rio não é navegável.

FSP, 12/08/2008, Dinheiro, p. B6