Governo fica sem licenca para leiloar usinas

Com entrave ambiental, especialistas alertam para aumento de tarifas e risco de falta de energia a partir de 2009
Governo fica sem licença para leiloar usinas

Humberto Medina

O governo não conseguiu licenciamento ambiental para a maioria das 17 usinas hidrelétricas que pretende licitar em dezembro.
Apesar da aparente tranqüilidade dos técnicos do governo, especialistas alertam para o risco do encarecimento de custo ou até mesmo da possibilidade de falta de energia a partir de 2009, dependendo do ritmo do crescimento econômico.
Em agosto do ano passado, o governo considerava "essencial" licitar as usinas, que, juntas, somam 2.289 MW. Apenas uma usina, a de Baguari (MG), de 140 MW, tem licença prévia e pode ir a leilão. O governo havia dado prazo até a metade deste mês para conseguir outras 14 licenças. Ou seja, já abriu mão oficialmente de duas usinas.
"O risco de falta de energia existe", diz o professor Luiz Pinguelli Rosa, da Coppe (Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
"Não estou dizendo que vai faltar [energia]. Mas o risco projetado existe." Segundo Pinguelli, que foi presidente da Eletrobrás no primeiro ano do governo Lula, o cronograma do governo já está atrasado.
"Levando em conta que uma usina hidrelétrica demora em média cinco anos para ser construída, já estamos atrasados."
Aumento de tarifas
Além do risco da falta de energia, mais grave, existe outro, já apontado publicamente até por membros da equipe econômica, como o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy: é o risco do aumento das tarifas.
As hidrelétricas produzem uma energia a um custo muito menor do que outros empreendimentos, como as termelétricas (que usam óleo ou gás natural).
Isso significa que, ao não construir hidrelétricas, a energia que seria gerada por elas passa a ser fornecida por termelétricas, a um custo maior e com repasse direto para as tarifas.
"Com as hidrelétricas, ficaríamos menos dependentes de preço dos combustíveis, que vão subir muito. Vamos ficar numa situação difícil", avalia Pinguelli.
Ele aponta ainda outro problema, decorrente do novo modelo do setor elétrico: o preço da energia vendida pelas hidrelétricas que já funcionam ficou muito baixo, após o leilão de oferta de energia existente.As donas das usinas são, em sua maioria, estatais e grandes investidoras no setor. "Os preços baixos do leilão deixaram as geradoras em uma posição fragilizada para investir", disse.
Governo
Em agosto de 2004, em palestra no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, apresentou transparências nas quais informava que, caso não houve expansão da oferta de hidrelétricas, haveria "risco de falta de energia". Na ocasião, ela avaliava que essas usinas tinham de ser licitadas no primeiro trimestre deste ano.
Isso acabou não acontecendo mas, ainda assim, o discurso do governo é de tranqüilidade. "Nós temos hoje oferta suficiente para atender a demanda até 2010. O Brasil não ficará em risco, até 2010, por conta dessas usinas", afirma Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal responsável pelos projetos de novas usinas).
"Não existe só hidrelétrica para participar do leilão. Existe uma quantidade grande de biomassa [energia termelétrica gerada por meio de bagaço de cana], existe de usina [termelétrica] a carvão. E existem, é claro, as "botox'", disse. As usinas classificadas como "botox" pelo governo são tratadas como novas, mesmo já tendo sido licitadas.
"Vamos ter de ter licenciamento de hidrelétricas, sim, para continuar a expansão. O país não pode manter um crescimento apenas com termelétricas", afirma Tolmasquim.

FSP, 10/09/2005, Dinheiro, p. B10