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Autor: JOÃO CARLOS MAGALHÃES
26 de Mai de 2009
O governo do Pará, com base em uma licença ambiental irregular, está destruindo parte do Parque Ecológico de Belém (PA) para fazer a continuação de uma avenida da cidade. É o que diz o Ministério Público Estadual. O parque, de 44 hectares, é uma área de proteção integral e só pode sofrer modificações por meio de uma lei específica, de acordo com a Promotoria.
A ampliação da via, que teve início há mais de três meses, ainda está em sua fase inicial. Orçada em aproximadamente R$ 60 milhões, a obra faz parte de um projeto chamado Ação Metrópole, para melhorar o trânsito da capital.
Um dos objetivos do projeto é também provar à Fifa que Belém tem capacidade logística para ser sede de jogos da Copa de 2014. A obra deve ser concluída até o ano que vem.
Em reunião na semana passada com Raimundo Moraes, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da Promotoria, moradores da região do parque afirmaram que a destruição da mata está levando animais, como macacos, para áreas urbanizadas, onde correm o risco de ser atropelados.
A Promotoria pede a paralisação das obras. Diz que houve um problema grave durante o processo de licenciamento, já que o município não concedeu uma licença prévia, "mas sim a concessão automática de licença de instalação".
Além disso, afirma o Ministério Público, a Semma (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) aceitou documentos "ineptos, incapazes de possibilitar a fundamentação da decisão" do órgão.
De acordo com Adalberto Veríssimo, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), se houver, de fato, dano ao parque, isso aumentará a degradação às áreas verdes da cidade. "E a Copa, na verdade, deveria favorecer a preservação."
Outro lado
Segundo o governo, o impacto das obras será pequeno, pois elas só "tangenciam" o parque. Além disso, diz, a avenida deverá facilitar o acesso a ele. O governo afirma ainda que a expansão da avenida consta do Plano Diretor do município, que se sobrepõe à lei que criou a área protegida.
Já a secretaria municipal diz que analisará o pedido do Ministério Público e, se necessário, fará mudanças na licença.
Ainda assim, afirma que as compensações ambientais exigidas foram rigorosas e incluem até a criação de um "centro de referência em gestão ambiental" no local.
O governo e a pasta municipal calculam que o desmatamento atingirá 3,5 hectares --menos de 10% da área.
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