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26 de Set de 2013
O governador Simão Jatene cobrou, durante audiência no Ministério dos Transportes, informações e definições sobre três projetos fundamentais para o desenvolvimento do Pará: a Ferrovia Norte-Sul, a Hidrovia Araguaia-Tocantins e a situação das rodovias federais no Estado. A audiência ocorreu nesta quinta-feira (26), em Brasília, entre o governador e o ministro dos Transportes, César Borges.
"A melhor forma de o Pará contribuir com o desenvolvimento do Brasil é com o seu próprio desenvolvimento. E nosso desenvolvimento passa pela definição de obras de infraestrutura na área de transportes", disse o governador no início da audiência. Participaram do encontro, além de Jatene e o ministro, o vice-governador Helenilson Pontes e membros da bancada paraense no Congresso Nacional, como o senador Flexa Ribeiro, os deputados federais Wandenkolk Gonçalves, Lúcio Vale, Zé Geraldo, Nilson Pinto e Josué Bengtson, além dos prefeitos de Paragominas, Paulo Tocantins e de Rondon do Pará, Cristina Malcher, e o secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa.
O governador pediu ao ministro que inclua no projeto da Ferrovia Norte-Sul a construção de um ramal até Paragominas, no nordeste do Estado. Grande produtor de grãos e bauxita, município com selo verde de certificação ambiental e considerado um dos mais desenvolvidos da região, Paragominas não está incluído no projeto inicial da ferrovia. O trecho de 90 quilômetros tem um orçamento inicial de R$ 680 milhões.
O governador lembrou ao ministro que outro município, Rondon do Pará, que não estava incluído nos primeiros projetos da Norte-Sul, agora está confirmado como ponto de passagem obrigatório da ferrovia. Um ramal de cerca de 150 quilômetros, ampliando o traçado da ferrovia Norte-Sul até Curuçá, para atender ao futuro Porto do Espadarte, já foi garantido em reuniões com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
César Borges disse que a reivindicação é justa e pediu ao governador que envie ao ministério um estudo de viabilidade do ramal, garantindo o uso por empresas produtoras de grãos e minérios. Esse estudo, segundo o ministro, daria mais força à sua aprovação pelo Tribunal de Contas da União. O governador garantiu que vai estreitar ainda mais os contatos com as empresas produtoras para viabilizar o projeto.
Hidrovia - O segundo ponto da reunião foi a navegabilidade da Hidrovia Araguaia-Tocantins. A chamada "derrocada do Pedral São Lourenço", permitindo a navegação entre Tucuruí e Marabá, foi outra cobrança da comitiva paraense ao ministro. Este trecho do rio é usado principalmente para o transporte de minério de ferro e carvão para as siderúrgicas localizadas em Marabá. O pedral fica à altura do município de Itupiranga, tem cerca de 43 quilômetros de extensão e dificulta a navegação de balsas durante a seca.
Segundo o diretor geral do Departamento nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, o estudo encomendado à Marinha do Brasil sobre a segurança da navegabilidade na hidrovia ficou pronto e foi enviado a técnicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para atualização de propostas. O próximo passo é o licenciamento ambiental, feito pela Secretária do Meio Ambiente do Pará (Sema), não sendo necessária a intervenção do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A partir daí, a licitação para as obras, que incluem a explosão e retirada de pedras, pode ser aberta pelo Dnit.
O terceiro e último ponto da reunião foi uma análise sobre as rodovias federais no Pará. O governador pediu ao ministro pressa na conclusão de algumas obras, como a da BR-163 (Santarém-Cuiabá), e definições sobre a recuperação de outras, como a BR-155, entre os municípios de Redenção e Marabá. O diretor geral do Dnit reconheceu que o departamento tem enfrentado problemas diversos para o desenvolvimento das obras nas rodovias federais do Pará.
Esses problemas, segundo ele, vão desde a ineficiência de empresas licitadas para executar obras até dificuldades nas negociações com comunidades indígenas localizadas no caminho das rodovias. Segundo o diretor, as empresas consideradas ineficientes já foram multadas ou mesmo afastadas do processo e outras estão sendo licitadas para a continuação das obras. Ele disse ainda que constantes reuniões com a direção da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão resolvendo as questões indígenas, para que obras como a do asfaltamento da BR-230 (Rodovia Transamazônica), por exemplo, sejam concluídas.
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