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Autor: Lurdes Nascimento
27 de Ago de 2009
Para implementar uma pretensão do governo gaúcho, manifestada desde 2003, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, entregou à Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, documento solicitando que o Ibama dê delegação de competência ao órgão estadual para que ele proceda ao licenciamento da rodovia RS-427. Com 22 km, a estrada liga o município de Cambará do Sul ao Cânion Itaimbezinho, passando entre os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. A rodovia tem importância estratégica para o turismo local.
Objetiva, a Secretária Executiva do MMA solicitou aos presidentes do Ibama, Roberto Messias, e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello, presentes à reunião realizada na última quarta-feira (26), em Brasília, que se manifestem no prazo de uma semana. Izabella quer encaminhar minuta de proposta de termo entre o governo federal e estadual o mais breve possível, comprometendo-se a equacionar totalmente esta questão até o final de setembro, quando imagina poder assinar convênio com o Estado.
Na ocasião, também foi discutida a situação da rodovia municipal CS-012, que liga Cambará do Sul ao Cânion Fortaleza. O processo está tramitando no ICMBio, - órgão que trata dos licenciamentos nas Unidades de Conservação federais - e que apresentou pedidos de alteração nas obras que já estão em andamento. O secretário interino do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, contrapôs os argumentos do Instituto, que voltará a se manifestar, com possibilidade de rever suas posições. Também participaram, pela Fepam, a chefe da Divisão de Controle, Marília Barun e a assessora da presidência, Iara Velasques, além do deputado Berfran Rosado.
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