Em meio a polêmica, Marina aumenta a taxa ambiental

Em meio a polêmica, Marina aumenta a taxa ambiental
Empresários condenam cobrança, destinada a financiar proteção ao ambiente
Ministra diz que mantém convite a Paulo Lacerda para presidir o Ibama e espera decisão em até três meses, mas não descarta "plano B"

Marta Salomon
Da sucursal de Brasília

No meio de pressões do governo para dar a licença para usinas do rio Madeira e de servidores que ameaçam greve geral, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) anunciou ontem que a taxa de compensação ambiental, cobrada em empreendimentos que provocam danos ao ambiente, será fixada em 2% (sobre o valor de qualquer investimento que provoque impacto ambiental).

Este será um dos primeiros atos do Instituto Chico Mendes, criado a partir da divisão do Ibama -que causou a insatisfação dos servidores. Marina confirmou que vai manter o pedido para que o atual diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, assuma o Ibama.

O percentual de cobrança era um dos itens polêmicos da agenda ambiental, ao lado do licenciamento de hidrelétricas.
Foi negociado durante meses de reuniões na Casa Civil. À Folha, a ministra disse que o percentual já foi objeto de decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: ficará abaixo dos 3% propostos pelo Meio Ambiente, mas será maior do que o 0,5% cobrado atualmente.

O dinheiro da taxa -criticada por empresários, que a vêem como desestímulo a investimentos- irá financiar as áreas de proteção ambiental. Marina diz que a meta é criar mais 20 milhões de hectares de unidades de conservação até o final do segundo mandato de Lula.

Depois de mais uma semana de pressões para apressar a licença ambiental de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia, a ministra do Meio Ambiente disse que governo e os responsáveis pelo estudo de impacto ambiental estão empenhados em tornar o empreendimento viável. São negociadas medidas que evitem o acúmulo de sedimentos e as ameaças aos peixes do rio.

"Não há saída fácil aqui", avalia Marina. Ontem, Lula esteve reunido com Marina, Silas Rondeau (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) para tratar do acompanhamento da questão do rio Madeira.
Lula já tomou o partido de Dilma e Rondeau e pediu pressa a Marina, pois considera que as duas usinas, Jirau e Santo Antônio, são fundamentais para o êxito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Leia trechos da entrevista:

Folha - Está definido o percentual de cobrança da taxa de compensação ambiental?

Marina Silva - No governo anterior, haviam proposto 5% de taxa, depois veio uma série de questionamentos e optou-se por um recolhimento de 0,5% até que se resolvesse definitivamente a questão a partir de metodologias e critérios que foram estabelecidos. A decisão do presidente [Lula] é fixar a taxa em 2%. O Ministério do Meio Ambiente havia proposto 3%. Na decisão governamental, ficou 2%, que incidem sobre os impactos ambientais não mitigados. Isso é uma decisão já tomada. Será formalizada por um ato do Instituto Chico Mendes.

Folha - Qual é a meta de criação de novas unidades de conservação ambiental?

Marina - Queremos chegar a mais 20 milhões de hectares, no ritmo do primeiro mandato.

Folha - Há ameaças a essas áreas?

Marina - O perigo é constante de serem invadidas, de grilagem e retirada de recursos naturais. A pressão é forte. Mas você verifica que a criação das áreas já cria um efeito positivo. Na BR 163, em 2002, por exemplo, havia um aumento de 500% do desmatamento, e conseguimos uma redução de 91%.

Folha - O presidente Lula voltou a defender o licenciamento das hidrelétricas do Madeira. A sra. não se sente mais pressionada?

Marina - O presidente só está demostrando, no meu entendimento, o quanto ele quer viabilizar as duas coisas com cuidado. Ele está dizendo que está empenhado em fazer o que for necessário para viabilizar a proteção e a conservação [do meio ambiente] e a necessidade de gerar energia no país. O problema é que parece que as pessoas só entendem se uma coisa for para subtrair a outra. Se fosse assim, nós teríamos que decretar que não haveria legislação ambiental no país e nem deveria haver setor ambiental. Não é isso o que está acontecendo, pelo contrário.

Folha - A sra. acha que o governo deveria considerar a hipótese real de o Ibama vir a negar a licença para as usinas de Santo Antônio e Jirau?

Marina - O esforço que está se fazendo é para que as questões sejam adequadamente resolvidas do ponto de vista técnico. Se o empreendimento for viável do ponto de vista ambiental ou se tiver meio para tornar viável por uma série de medidas de mitigação e condicionalidades, é esse esforço que está sendo feito. De nada adianta um procedimento fragilizado que, ao entrar na Justiça, você não tenha como provar que aquilo é viável. O esforço é nesse sentido, do Ibama, do MME e dos empreendedores. É da natureza do nosso trabalho lidar com questões complexas e que tencionam determinados interesses. Mas a figura do Estado é justamente para fazer essa mediação com isenção.

Folha - O MME diz que já no segundo semestre poderá ter de contratar produção de energia por termelétricas a carvão, opção que a sra. condena, por ser mais poluente. O governo não fica sem saída?

Marina - Não é fácil, não tem saída fácil aqui. O meu esforço é para que a gente possa ter o suprimento com sustentabilidade e evitar caminhos insustentáveis, como é o caso das termelétricas, ou inseguros do ponto de vista da destinação de resíduos, como é o caso da nuclear. Como ministra do meio ambiente, eu ouso pensar de que esse esforço não é um esforço isolado de um setor, de meia dúzia de xiitas que não têm uma visão de país.

Folha - A sra vai insistir na indicação do Paulo Lacerda, diretor da Polícia Federal, para presidir o Ibama?

Marina - Como a consolidação da estrutura das duas instituições -Ibama e Instituto Chico Mendes- demorará um período de 90 dias, esse é um período em que, quem sabe, o ministério da Justiça conseguirá fazer a sua transição. O convite continuará para o doutor Paulo, sem prejuízo de que eu já esteja procurando um plano B.

FSP, 05/05/2007, Brasil, p. A4