Diretor do Ibama e alvo de acao ambiental

Gerente do órgão federal no Rio de Janeiro sofre acusação por obras em área de preservação no litoral
Diretor do Ibama é alvo de ação ambiental
O principal dirigente no Rio de Janeiro do Ibama, a agência ambiental do governo federal, está sendo investigado por tocar obras em uma área de preservação.
Gerente-executivo do Ibama no Estado, Edson Bedim de Azeredo já havia sido multado em julho de 2003, seis meses após assumir o cargo mais alto do órgão no Rio. Ontem foi citado em ação por obras em terreno particular em área de preservação na praia do Pontal, Arraial do Cabo (RJ), diz o Ministério Público Federal.
Ontem, o procurador Orlando Monteiro Espíndola da Cunha entrou com ação civil pública contra Bedim e o dono do lote vizinho, Leandro dos Santos Saraça.
Caso sejam condenados, eles terão, de acordo com a ação, de "recuperar, desocupar e entregar ao Ibama ou órgão ambiental estadual indicado as áreas de preservação permanente que foram ocupadas de forma irregular".
"Houve ocupação indevida em área de duna, com descaracterização da vegetação de restinga. Foram construídas casas sem licença de órgãos ambientais. A meu ver, não poderia ser dada qualquer licença de construção na área", diz o procurador Cunha, lembrando que a costa é patrimônio nacional. Bedim diz que as informações são equivocadas e que a multa foi cancelada em 2004.
A ação pede liminar que, se concedida, determinará a paralisação de intervenções. Em caso de descumprimento, haverá multa de R$ 5.000/dia para Bedim e Saraça.
Segundo o procurador federal, a ação visa frear a especulação imobiliária na região e obter na Justiça a demolição das casas erguidas.
O gerente-executivo do Ibama tem o terreno desde 1989, quando cercou a área e iniciou a construção da casa. Há seis anos, diz ele, ergueu um muro. Em abril de 2003, ficou com o lote 27 do condomínio Miguel Couto Filho e vendeu o 28 para Saraça, chamado na ação de comerciante , mas que Bedim diz ser biólogo. Surgiu, então, outro muro para separar os terrenos. O Ibama avaliou a obra, na época, como "potencialmente poluidora" e autuou os donos.
O Ibama afirmou, em Brasília, que Bedim é alvo de "apuração administrativa" por acusações de organizações não-governamentais. A investigação está para ser concluída. Ao fim dela, será decidido se Bedim sofrerá punição.

Outro lado
"Estou sendo alvo de perseguição de fiscal", diz Bedim
Falando por telefone da casa que é alvo da acusação, Edson Bedim de Azeredo disse que "o Ministério Público está sendo induzido a erro por informações equivocadas e superadas".
Segundo ele, a autuação de 2003 foi cancelada após avaliação de técnicos do Ibama de Brasília. "É zona residencial, urbana, com pousada, igreja, comércio. As casas estão em solo arenoso. Nem toda areia branca é duna." As construções, diz, não exigem autorização de órgãos ambientais pois ficam em zona urbana "consolidada".
Ainda segundo Bedim, os condomínios Miguel Couto e Miguel Couto Filho existem desde os anos 50 e nunca foram contestados. Ele alega ser alvo de perseguição de um fiscal do Ibama que mora na região. "Por não ter conseguido o cargo que ele queria, está tentando destruir toda uma vida dedicada às questões ambientais."

FSP, 23/04/2005, p. C10