Dia D contra o apagao

Dia D contra o apagão
Governo faz segunda tentativa de garantir abastecimento do Brasil em 2009. Para isso, permitirá às geradoras cobrar preços maiores
Mariana Mazza
Da equipe do Correio
Amanhã será um dia decisivo para o setor elétrico brasileiro. O governo tentará, pela segunda vez, fechar contratos para o suprimento de energia no país em 2009. A primeira tentativa, em abril passado, foi um fiasco. Apesar de as 18 geradoras terem se inscrito para o leilão, poucas ofereceram, de fato, energia no pregão. Como não houve oferta suficiente, o governo acabou cancelando a rodada.
Mesmo com o trauma, empresas e consultores estão otimistas sobre a nova tentativa. Pela manhã será realizado o terceiro leilão do setor, para assinatura de contratos de abastecimento em 2006. O quarto leilão, e mais aguardado, será à tarde e garantirá o fornecimento de energia em 2009.
Para evitar um novo fracasso, o governo acabou com o preço mínimo para se vencer a disputa. Nos leilões do setor elétrico, vence a geradora que oferecer sua energia pelo preço mais baixo. Porém, o governo mantinha o preço mínimo como um mecanismo para forçar lances cada vez menores. Assim, o leilão só terminava quando o piso” era atingido.
A retirada do preço mínimo dá uma folga às empresas, que poderão negociar contratos mais caros do que os assinados nos dois primeiros leilões. Isso deverá elevar as tarifas pagas pelos clientes residenciais, comerciais e industriais de todo o país em 2009. Os analistas acreditam que o preço da energia para 2006 não será afetado porque a maior parte do fornecimento já foi garantida nos leilões anteriores. A Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE), realizadora dos leilões, anunciará as mudanças técnicas hoje.
Mas, se essa liberdade pode prejudicar o interesse mais imediato do consumidor, demonstra que o governo está atento à necessidade de garantir o fornecimento de energia no futuro. Agradar geradoras, com a retirada do preço mínimo, deverá manter o interesse no negócio e impedir o cancelamento da rodada, o que prejudicaria a todos.
O último relatório divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por analisar as condições de oferta e demanda no setor, mostra que o Brasil não corre risco de apagões até 2009. Mas, em quatro anos, a produção de energia não será capaz de atender a todos, caso novas usinas não entrem em operação até lá.
O diretor executivo da DCT-Energia Consultores Associados, Ericsson de Paula, avalia as decisões do governo de flexibilizar as regras de leilão como um ato preventivo para garantir o suprimento de energia no futuro. Essa turma parece estar acertando e interagindo com muita consciência. As pessoas que estão cuidando do sistema são experientes e têm tomado atitudes consistentes para evitar um novo apagão como o de 2001”, afirma o consultor. Estou certo de que o governo está atento e preocupado com os gargalos que o sistema terá em 2009 e 2010.”
Em alta
Outro fator que deve contribuir para elevar o preço da energia no leilão será a pouca participação da Eletrobrás. A perspectiva é que a estatal seja responsável por 35% da energia disponível para distribuição em 2009. Nas disputas anteriores, a supremacia foi indiscutível, em especial no contrato fechado para entrega da energia em 2007, onde 71% serão gerados por ela. Quatro subsidiárias da estatal confirmaram presença no leilão: Eletronorte, Furnas, Chesf e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (GTEE).
Os analistas da Fator Corretora acreditam que a baixa participação da Eletrobrás, unida à ausência de preço mínimo, reduzem sensivelmente às chances do leilão ser um vexame. A aposta de Renato Pinto, analista da Fator, é que o preço médio da energia leiloada amanhã fique entre R$ 88 e R$ 98 o megawatt hora (MWh) - ou seja, 50% mais cara que a vendida neste ano, de R$ 57,50.
Caso se confirme, o preço é bem maior do que o praticado nos leilões anteriores. O custo médio da compra de energia para 2006, essa média sobe para R$ 67,30 e, para 2007, R$ 75,50.

Dúvidas em novas obras
Em dezembro deste ano, o governo terá mais um desafio para evitar problemas futuros no abastecimento de energia: o primeiro leilão de "energia nova", gerada por usinas que ainda não estão em operação. Até aqui, pouco se avançou na liberação das licenças ambientais para esses empreendimentos. Sem a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as obras não podem sair do papel.
0 governo possui uma lista de 17 usinas hidrelétricas prioritárias para garantir a execução do leilão. Ainda existem muitas dúvidas de quantas obras estarão liberadas pelo Ibama até dezembro. De acordo com o último levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel), apenas a usina de Baguari, em Minas Gerais, está com toda a papelada em dia. Mas analistas do setor calculam que até sete empreendimentos estariam muito próximos de obter as licenças para participar do leilão.
A Empresa de Pesquisa Energética, que tem como missão preparar as obras para o leilão, tem diversos planos para assegurar a geração nos próximos anos. Um deles é a ampliação do prazo para que as usinas apresentem suas licenças prévias, marcado para 10 de dezembro. Outro caminho em estudo é ampliar o aproveitamento das térmicas emergenciais.
Para os investidores, os problemas podem afetar a expansão econômica do país. "Existem alguns sinais das dificuldades enfrentadas pelo governo na expansão do setor elétrico, e o risco de falta de energia em 2010 começa a ficar maior, caso o consumo cresça a taxas de 5% ao ano', avalia o consultor de investimento Renato Pinto, no último relatório setorial da Fator Corretora.

CB, 10/10/2005, p. 11