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Criação do Mosaico da Calha Norte do Pará é pauta de reunião

Ideflor-bio - http://ideflorbio.pa.gov.br/
09 de Jun de 2016

A proposta da criação do Mosaico de Áreas Protegidas na Calha Norte e a busca de recursos alternativos para a gestão do território estiveram em pauta nesta quinta-feira, 09, em reunião realizada no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).

A reunião contou com a presença de Thiago Valente, Presidente do Ideflor-bio; Wendell Andrade, Diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação da Natureza - DGMUC/Ideflor-Bio; Otavio Peleja, Joanísio Mesquita e Rubens Aquino, Gerentes das Regiões Administrativas da Calha Norte I, II e III/DGMUC; Lício Rocha, Eduardo Barros e Fernando Peçanha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio); Décio Yokota, do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé); Marcos Pinheiro e Eli Franco Vale (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon).

A Calha Norte Paraense é ocupada por extensas e contínuas áreas protegidas. Apesar de constituir um bloco, a gestão dessas áreas é individualizada. A criação do Mosaico tem o objetivo de identificar desafios comuns e promover a gestão integrada para a otimização de esforços de gestão e de monitoramento nos níveis municipal, estadual e federal.

Durante a reunião, vários temas estratégicos já identificados como comuns foram abordados, visando o planejamento de ações conjuntas entre as Unidades de Conservação: manejo florestal sustentável, turismo, pesquisa científica, operações de comando e controle, fortalecimento da gestão ambiental municipal, entre outros. A ideia é que a partir do trabalho que vem sendo desenvolvido com os gestores das UC's ao longo dos últimos meses, seja consolidado um documento conceitual para o reconhecimento do Mosaico Calha Norte junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Marcos Pinheiro, consultor do Imazon, explanou pontos importantes para a criação do Mosaico e afirmou que sua realização potencializará a implementação das UC's da Calha Norte e possibilitará uma gestão voltada para a conservação ambiental com maior eficiência. "O grande desafio é fazer com que a gestão dessas áreas alcance resultados na conservação. A integração de ações entre as UC's promoverá maior governança territorial", explicou.

Thiago Valente, presidente do Ideflor-bio, se mostrou positivo com os questionamentos. "A pactuação de um instrumento como o Mosaico requer muita reflexão e encaminhamentos claros. As leis são criadas baseadas na necessidade da população, portanto é necessário também que exista diálogo entre os gestores das unidades de conservação, comunidades, populações indígenas, quilombolas e sociedade civil, para gerar ações abrangentes.", disse.

Outros assuntos importantes também foram discutidos, como o caso das dificuldades atuais para o funcionamento da gestão integrada. Entre elas, foram citadas a necessidade de resolução dos conflitos da pesca, o desafio para controlar as atividades minerárias ilegais, o combate à caça de espécies ameaçadas de extinção, os impactos de grandes projetos de infraestrutura nos rios da região, entre outros.

Segundo Wendell Andrade, a preocupação operacional é muito grande. "Há uma multiplicidade de desafios e também a necessidade de garantir a representatividade na atuação do Mosaico. Nesse sentido, estreitar relações com parceiros é vital para que se trabalhe de modo eficiente", disse o diretor.

A reunião foi apenas um balanço parcial do trabalho que vem sendo realizado conjuntamente entre governos estadual e federal, além de ONGs atuantes na região. O desenvolvimento da proposta final segue em andamento, sempre com oficinas de trabalho entre técnicos das Unidades de Conservação. O desafio consiste, ainda, em apresentar um sistema de governança do Mosaico Calha Norte, garantindo planejamento a curto, médio e longo prazos, bem como resultados mensuráveis e oportunidades de financiamento das ações projetadas.

http://ideflorbio.pa.gov.br/2016/06/09/criacao-do-mosaico-da-calha-nort…

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