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28 de Mar de 2016
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos tem duas audiências públicas nesta semana.
Para a primeira audiência, na quarta-feira (30), foi convidado o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a pedido do presidente da comissão, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Segundo o deputado, muitas reservas estão próximas a áreas de fronteira, que estão sob responsabilidade do Ministério da Defesa e, por isso, o ministro precisa ser ouvido.
Já na quinta-feira (31), os integrantes do colegiado vão ouvir o depoimento do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Mércio Pereira Gomes, ex-presidente da Funai, a pedido do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
A audiência da quarta-feira será no plenário 11, a partir das 14 horas, e a audiência da quinta-feira será no plenário 6, a partir das 9h30.
Demarcação de terras
A CPI da Funai e do Incra foi instalada em outubro do ano passado e tem por objetivo apurar denúncias de fazendeiros de que o processo de demarcação de áreas quilombolas desrespeitou, muitas vezes, registros seculares de propriedades rurais. Outro ponto que está sendo investigado é que a demarcação de terras indígenas está sendo feita de forma unilateral, sem garantir o direito à ampla defesa dos proprietários das terras.
O relatório da comissão deverá ser apresentado em abril, quando se encerra o prazo de prorrogação.
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