Coaib-Manaus-AM
13 de Nov de 2003
A Comissão Executiva do Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), na sua quarta reunião, realizada na cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, nos dias 28 e 30 de outubro último, aprovou mais 11 projetos de povos indígenas dos Estados do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará e Rondônia e Roraima, em valores que variam de R$ 53.707,89 a R$ 225.869,00.
Os projetos aprovados desenvolverão atividades nas áreas do resgate e valorização cultural; atividades econômicas sustentáveis; proteção e monitoramento das Terras Indígenas; e se inserem na categoria dos projetos grandes cujo valor varia de R$ 45.000,00 a R$ 240.000,00. Os projetos pequenos vão até R$ 45.000,00.
A Comissão Executiva, além de analisar e aprovar projetos discutiu a situação dos povos indígenas de Roraima, o andamento da gestão do PDPI e o fortalecimento institucional das organizações indígenas. Os principais problemas enfrentados pelos indígenas são a não homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e
as invasões das áreas indígenas, que provocam o desmatamento, a depredação de sítios arqueológicos, o roubo de cavalos selvagens, problemas sociais como o alcoolismo, enfim, conflitos com as comunidades.
Sobre o andamento da gestão do PDPI, os representantes do movimento indígena manifestaram sua apreensão em relação às dificuldades geradas por questões burocráticas no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela demora da assinatura do convênio entre este ministério e o Banco do Brasil, fatores que levaram ao não repasse de recursos em tempo para os projetos já aprovados, além de terem ameaçado o caráter específico e diferenciado do Projetos Demonstrativos.
Os representantes do Banco do Brasil e do MMA na Comissão Executiva, em conjunto com o Secretário Técnico do PDA, informaram que, depois de dois anos de conversações, finalmente, o contrato está pronto, aguardando apenas a assinatura. Prometeram ainda empenho para que a questão seja definida o mais rápido possível.
No relacionado ao fortalecimento Institucional das organizações Indígenas, a Comissão Executiva discutiu a proposta dos Projetos de Apoio Institucional decidindo dar ênfase para a Amazônia Oriental. Esses projetos serão construídos em conjunto com as Organizações Indígenas, de forma a ampliar as capacidades e fortalecer o Movimento Indígena em todas as regiões, respeitando, entretanto, suas especificidades.
A Comissão Executiva decidiu prorrogar até o dia 30 de novembro as inscrições sobre o Curso de Formação de Gestores Indígenas, a ser oferecido pelo PDPI para 25 representantes indígenas, a partir de 2004, por um período de 2 anos.
Participaram na reunião, além dos membros da Comissão, representantes dos povos e organizações indígenas de Roraima (Cir e Apirr) e das seguintes instituições: PDA; Coiab; DFID; GTZ; MMA; PPTAL; Funai ,de Boa Vista; e Equipe Técnica do PDPI.
A Comissão Executiva é uma instância paritária e composta por 8 membros: 4 representantes indígenas indicados pela COIAB e 1 representante de cada uma das seguintes instituições: FUNAI, Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e Banco do Brasil. Para os projetos das áreas do Sub-Programa Corredores Ecológicos (PPG7), são adicionados mais 2 representantes à CE do PDPI, um deles indicado pelo IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e o outro pelo GTA (Grupo de Trabalho Amazônico).
Projetos aprovados
Os projetos aprovados pela Comissão Executiva do PDPI são:
· Wayuri: reorganizando e fortalecendo os modos de vida de produção, da Associação das Comunidades Indígenas Potira-Kapuamu (ACIPK), dos povos Baré, Tucano e Baniwa, no Estado do Amazonas, no valor de 153.880,00;
· Programa Kamaykocuna, da Organização dos professores indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Opimsa), dos povos Miranha Kokama Kambeba Tikuna Mayoruna, no Amazonas, no valor de R$ 64.662,00;
· Resgate Cultural dos Povos Indígenas do Oiapoque, da Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque, (Apio), dos povos Karipuna, Galibi, Galibi Marworno e Palikur, no estado do Amapá, no valor de R$ 225.759,00;
· Desenvolvimento de Apicultura no Parque Indígena do Xingu, da Associação Terra Indígena Xingu (Atix), dos povos Kaiabi, Suyá, Yudjá e Ikpeng, no Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 153.707,89;
· Monowi - Recuperação e conservação das sementes da roça do povo Kaiabi, ATIX - Associação Terra Indígena Xingu (Atix), do povo Kaiabi, no estado de Mato Grosso, no valor de R$53.433,50;
· Resgate Cultural da cestaria e tecelagem Kaiabi no PI Xingu e na TI Kururuzinho, da Associação Terra Indígena Xingu (Atix), do povo Kaiabi,no estado de Mato Grosso, no valor de R$ 75.742,42;
· Atenção e Vigilância dos Povos Indígenas de toda a área de atuação da Coordenação da União das Nações e povos indígenas de Rondônia, Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), no valor R$ 239.632,00;
· Araraguawa, da Associação Indígena Jupaú, do povo Uru-eu-wau-wau; no estado de Rondônia, no valor de R$ 119.920,00;
· Sustentação econômica da aldeia Mawanat; Associação Nunirimanê, do povo Apurinã, no Estado de Rondônia, no valor de R$ 149.160,00;
· Tamu'rin. Fiscalização e proteção ambiental para a Terra Indígena São Marcos, da Associação dos Povos Indígenas do Estado de Roraima (Apirr), dos Macuxi, Wapichana Taurepang, no valor de R$ 225.869,00;
· Roças Alternativas Econômicas, da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR), dos povos Macuxi e Wapichana, no valor de 107.850,00.
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