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Autor: Kátia Brasil e Elaíze Farias
06 de Abr de 2015
A Polícia Civil do Amazonas informou nesta segunda-feira (06) que o comerciante Marcelo Carneiro Pinto, um dos principais acusados do processo criminal que apura a exploração sexual e abusos contra meninas indígenas em São Gabriel da Cachoeira (a 853 quilômetros de Manaus), é considerado foragido da Justiça Estadual.
O acusado está sendo procurado pela Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP) desde o dia 31 de março, quando recebeu o mandado de prisão expedido pelo desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) um dia antes. O nome de Marcelo Carneiro Pinto foi revelado pela Polícia e sua identificação pública também foi autorizada pelo tribunal, permanecendo em sigilo apenas os atos processuais do processo.
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, Marcelo Carneiro Pinto é considerado foragido da Justiça porque o mandado de prisão expedido não foi cumprido e o acusado não foi encontrado até o momento.
A polícia disse que as equipes de investigação estão nas ruas checando toda e qualquer informação a respeito do acusado, incluindo o endereço que consta no processo. Assim que as equipes de investigação da Polinter capturarem o acusado, a polícia vai comunicar o fato à imprensa.
Conforme reportagem publicada pela Amazônia Real, no dia 30 de março, por unanimidade, o TJ do Amazonas decretou novamente a prisão preventiva de Marcelo Carneiro Pinto ao derrubar uma liminar que deu liberdade ao acusado no dia 17 do mesmo mês.
A liberdade do comerciante foi uma decisão monocrática, durante um plantão, da desembargadora Encarnação Salgado, no dia 15 de março.
Ela justificou a concessão do habeas corpus "por excesso de prazo de prisão" e constrangimento ilegal pelo fato da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, na qual tramita o processo criminal, não ter realizado a audiência de instrução e o julgamento.
No parecer que cassou a liberdade do comerciante Marcelo Carneiro Pinto, o desembargador Mauro Bessa questionou a justificativa dada pela desembargadora Encarnação Salgado, que alegou "excesso de prazo de prisão".
"Constata-se que o retardamento da marcha processual não pode ser atribuído à morosidade do Juízo processante, mas à própria complexidade dos delitos imputados aos pacientes, não existindo a ilegalidade suscitada na exordial, uma vez que a ação penal originária encontra-se tramitando regularmente", disse o desembargador Mauro Bessa.
Até o momento, a reportagem não conseguiu localizar o advogado Rodrigo de Alencar Maia, autor do pedido de liberdade do comerciante, para falar sobre nova determinação de prisão do acusado.
Grupo foi denunciado por estupros
Marcelo Carneiro Pinto foi preso durante a Operação Cunhantã ("menina" na língua tupi) da Polícia Federal, em maio de 2013, junto com outras nove pessoas. Dois irmãos de Marcelo que também foram presos permanecem na cadeia em Manaus. As demais pessoas estão em liberdade. O Ministério Público Estadual já constituiu denúncia contra os acusados, portanto, já são considerados réus.
O grupo foi denunciado por crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição de vulnerável, rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia) e coação no curso do processo.
Entre os dez réus, há duas mulheres, um ex-vereador, servidores públicos e um motorista. Os oito homens são acusados de manter relações sexuais com meninas indígenas virgens, com idades entre 09 anos e 14 anos, em troca de dinheiro, presentes, alimentos e bombons. As mulheres de aliciamento das garotas para o esquema de exploração sexual.
Segundo a investigação, os homens acusados são pessoas com poder econômico que se aproveitaram da situação de pobreza das meninas. Dois réus são acusados por crimes previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente: "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
As meninas vítimas dos crimes de exploração sexual e abusos são das etnias tariano, wanano, tukano e baré, que vivem na periferia de São Gabriel da Cachoeira, cuja população é 90% indígena.
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