Coiab e Iphan discutem o futuro do lugar

Coiab e Iphan discutem o futuro do lugar
Enquanto não se chega a um acordo, a praça no centro da cidade continua fechada para visitas e as obras de restauro paralisadas

Jony Clay Borges

Enquanto não houver um entendimento entre a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre sua destinação definitiva, a Praça Dom Pedro II (Paço da Liberdade), no Centro da cidade, continuará intocada e isolada por lâminas de metal. Desde a descoberta, em maio passado, de urnas funerárias indígenas e outros achados no local, as obras de restauração que revelaram sua existência foram paralisadas e, a pedido da entidade representante dos índios, não mais retomadas.
Atualmente, a Coiab e as entidades responsáveis pela iniciativa de recuperação do Centro Antigo de Manaus (entre elas o Iphan e a Prefeitura da cidade) estão em processo de debate com o Ministério Público Federal (MPF)
sobre as alternativas para a preservação do patrimônio histórico e cultural ali presente - que inclui tanto os vestígios indígenas imemoriais, no subsolo, como a arquitetura colonial da metrópole amazonense, em sua paisagem.
A proposta original do Iphan, que era a de remover as peças encontradas no sítio arqueológico para o Museu Amazônico e restaurar a praça aos moldes do complexo urbanístico circundante, chegou mesmo a ser anunciada, mas esbarrou nas reivindicações do movimento indígena para preservar o local e as umas funerárias e demais objetos ali encontrados, como forma de impedir a violação ao sagrado dos antepassados indígenas do Amazonas.
0 impasse teve início em agosto do ano passado, quando as lideranças indígenas se expressaram por escrito contra a remoção dos vestígios de seus ancestrais. Mais tarde, mais de 350 indígenas participaram de uma manifestação pública, durante o .10 Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, realizado em Manaus, de 3 a 6 de novembro de 2003. Na ocasião, os pajés Clarindo Tariano e Gabriel Gentil Tukano, celebraram um ritual de pajelança e exigiram respeito a seus ancestrais.
Nesse meio tempo, a Coiab solicitou ao MPF uma audiência pública, com o intuito de ouvir as instituições ligadas à questão, especialistas e representantes dos povos e organizações indígenas. 0 Ministério, por sua vez, levou em conta a solicitação para garantir o respeito aos elementos, pessoas e órgãos envolvidas. As reuniões começaram a ser realizadas em outubro, buscando encontrar a melhor solução para preservar o patrimônio cultural.
Os principais pontos defendidos pela Coiab são o respeito à decisão dos pajés e a proteção ao patrimônio indígena, evitando o risco de furtos e vandalismo. Além disso, a Coordenação lembra a necessidade de dar uma destinação diferente à praça - uma das sugestões do órgão é a construção de um memorial ou museu indígena, aberto ao público e possível local de estudos.
Por enquanto, os diálogos estão sendo realizados apenas entre os órgãos locais, mas futuramente podem envolver especialistas e até mesmo organizações internacionais ligadas à questão. Ainda assim, segundo a assessoria de comunicação da Coiab, se as discussões não chegarem a um consenso, o órgão estará disposto a entrar com uma ação judicial para garantir os direitos dos índios.
Enquanto as negociações acontecem e não têm data marcada para terminar, qualquer obra ou transformação na Praça Dom Pedro II está proibida, e a área permanecerá fechada à visitação.

A Crítica, 09/02/2004, Bem-Viver, p. A14