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17 de Abr de 2013
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), abriu há pouco debate do colegiado sobre a situação dos povos indígenas e os principais problemas que afetam essas comunidades. Solicitada pela própria senadora, a reunião marca o Dia Nacional do Índio, comemorado em 19 de abril.
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Em audiência pública na quinta, CDH discutirá situação dos povos indígenas
Conflitos nas demarcações de terra, uma política de proteção aos territórios indígenas e as dificuldades de trabalho dos funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) devem dominar o debate desta quinta-feira (18).
A audiência pública acontece dois dias após cerca de 700 índios ocuparem o Plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a criação de uma comissão especial sobre terras indígenas. A comissão foi criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000, que dá ao Congresso Nacional poderes para demarcar terras indígenas, responsabilidade que hoje pertence ao Executivo por meio da Funai. A PEC é criticada pelos índios.
Para discutir o tema foram convidados Cleber Buzatto, secretário-geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Déborah Duprat, subprocuradora-geral da República; José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça; Otoniel Guarani Kaiowá representante da comunidade indígena Guarani-Kaiowá; deputado federal Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; e Suzie Silva Vito, representante da comunidade Guarani, aldeia Jaguapiru (Dourados-MS).
A reunião está sendo realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado.
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