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Autor: Paula Mendonça
20 de Ago de 2010
Terminou hoje (20), no Posto Pavuru, no Parque Indígena do Xingu (PIX), no Mato Grosso, a reunião para pactuação do Território Etnoeducacional do Xingu. Trata-se de um plano de ação que está sendo acordado entre os povos indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Educação do Estado, Ministério da Educação (MEC), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Instituto Socioambiental (ISA). Assim como no Xingu, outros 31 Territórios Etnoeducacionais estão em processo de implantação.
Os chamados Territórios Etnoeducacionais (TEE) foram recentemente criados pelo MEC para reformular a política educacional das mais de 2 500 escolas indígenas existentes no Brasil. O objetivo é reunir gestores públicos, povos indígenas, universidades e organizações não-governamentais, que atuam em um mesmo território indígena, para definir as ações, a destinação do orçamento e os papéis na gestão - além de propor a formação de uma comissão que acompanhe e fiscalize a execução do plano pactuado.
No caso do Parque Indígena do Xingu (PIX), onde habitam 16 povos indígenas, existem 53 escolas municipais e estaduais com 106 professores indígenas formados ou em formação, que atendem mais de dois mil alunos. Prevê-se que este número aumentará consideravelmente no futuro. O atendimento à educação do PIX está distribuído entre os municípios de Canarana, Querência, Marcelândia, Feliz Natal, Nova Ubiratã e Gaúcha do Norte. No entanto, nesta reunião estiveram presentes apenas dois desses municípios, Gaúcha do Norte e Canarana, o que confere um desafio ainda maior para a organização destes atores em torno do Território Etnoeducacional.
O plano de ação que foi pactuado na reunião no Pavuru possibilita a criação das bases para o desenvolvimento de uma política educacional no Xingu. Para sua concretização é necessário o reconhecimento deste Território Etnoeducacional pelas diferentes instituições governamentais envolvida, criando condições para que os povos do Xingu participem da gestão de um método de ensino diferenciado e de qualidade.
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