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28 de Mai de 2024
Sangue, suor e ouro
Garimpos ilegais da Amazônia proliferam com brechas e deficiências da regulação
28/05/2024
Um analista ignorante dos escaninhos de Brasília poderia imaginar que, após os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho e o escândalo humanitário do garimpo em terras Yanomami, o exercício do poder público sobre o setor minerário estaria fortalecido. Pois aparentemente não está.
Assim indica o completo desarranjo da mineração de ouro na Amazônia, dominado por garimpos ilegais. Reportagem publicada pela Folha mostrou que cooperativas e empresários contornam restrições legais para explorar áreas descomunais da região.
Só a Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta (Cooperalfa) tem direitos registrados de exploração do metal em 2.078 km² de Mato Grosso, território maior que o município de São Paulo.
São 48 requerimentos de lavra ativos nos arquivos da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador do setor. A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) não fica atrás, com 2.074 km² reconhecidos.
A ANM tem se mostrado incapaz de cumprir a contento suas tarefas de fiscalização, possivelmente pela perda de servidores e verbas.
A impunidade só se torna possível porque vigora um absurdo regime de autodeclaração sobre origem do outro comercializado. As pepitas ilegalmente extraídas terminam legalizadas porque o garimpeiro declara que as escavou nessa profusão de áreas registradas de modo irregular.
Um certo doutor José Antunes, ligado à Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), acumularia 161 requerimentos em 80,5 km² no Pará. A regra vigente estipula que cada CPF só pode ser usado para registrar cinco garimpos, cada um com mero 0,5 km².
Diversas cooperativas já foram alvo de investigações da Polícia Federal, por suspeitas de comercialização de ouro ilegal e de participação em lavagem do minério.
Nem a mais draconiana redução da máquina estatal justificaria tamanho fiasco de regulação.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/05/sangue-suor-e-ouro.shtml
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