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Bolivianos criticam estudo ambiental e recusam projeto de usinas hidrelétricas

FSP, Dinheiro, p. B3
16 de Fev de 2007

Bolivianos criticam estudo ambiental e recusam projeto de usinas hidrelétricas

Apesar de ter cedido no preço do gás e de propor parcerias para a construção de duas usinas, o Brasil não convenceu a Bolívia a aceitar o projeto de duas hidrelétricas próximas da fronteira com o país andino, consideradas prioritárias dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Durante a visita a Brasília, a comitiva de Evo Morales insistiu em que, mesmo com a proposta de inclusão de seu país num projeto binacional mais amplo de exploração energética do rio Madeira, o estudo ambiental apresentado é insuficiente para demonstrar que não haverá impacto do outro lado da fronteira e chegou a pedir o cancelamento da atual tramitação das duas represas.

O Ministério de Minas e Energia vem repetindo que não haverá nenhum impacto na Bolívia e quer licitar as duas hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio, até outubro, com investimento previsto de R$ 18,4 bilhões. O licenciamento ambiental ainda está em tramitação no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A afirmação de que não haverá impacto na Bolívia é contestada por um parecer do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) feito a pedido do Ministério Público de Rondônia. De acordo com essa avaliação, existe o risco de as represas provocarem alagamentos permanentes no país vizinho, matando a vegetação.

Segundo o PAC, Santo Antônio deverá entrar em operação até setembro de 2012, e Jirau, em fevereiro de 2013. As obras, localizadas no rio Madeira, em Rondônia, são consideradas essenciais para evitar o desabastecimento de energia no Brasil a médio prazo.

Na segunda-feira, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que o governo brasileiro está disposto a negociar a construção de duas hidrelétricas com a Bolívia, uma na fronteira e outra no território do país vizinho. "Isso está resolvido, o que eles [bolivianos] querem é uma parceria nas usinas que estão do lado boliviano."

Uma fonte do governo boliviano que participou das reuniões, no entanto, disse à Folha que não houve avanços em torno do tema e criticou o discurso de ontem do presidente Lula, que afirmou que "decidimos, explorar, também, a possibilidade de construir uma hidrelétrica binacional".

Segundo essa fonte, o comunicado conjunto de ontem deixa claro que o impasse continua ao se limitar a dizer que há a "disposição de seguir dialogando sobre esse tema". Nenhum dos sete atos assinados pelos dois governos está relacionado a projetos hidrelétricos no rio Madeira.

Os projetos brasileiros no rio Madeira têm sofrido oposição de movimentos sociais e ONGs bolivianos, muitos afinados com o governo Morales. No início do mês, cerca de 40 líderes de organizações comunitárias assinaram uma carta a Morales e a Lula exigindo o cancelamento dos projetos.

Caso o projeto seja levado adiante, as organizações ameaçam "adotar as medidas necessárias nas instâncias correspondentes para salvar a bacia do rio Madeira e a vida da Amazônia e de seus habitantes". (FM)

FSP, 16/02/2007, Dinheiro, p. B3

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