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19 de Abr de 2010
Dois consórcios vão disputar na terça-feira, 20, o leilão para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), mas a formação exata do vencedor só será conhecida depois de concluída a licitação.
A participação direta estatal na disputa, já relevante, de 49% no grupo liderado pela construtora Andrade Gutierrez (12,75%), e de 49,98% no encabeçado pela Queiroz Galvão (10,02%), deverá aumentar ainda mais com a entrada posterior da Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás. Também entrarão depois os fundos de pensão Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal).
A formação do segundo consórcio, fechada apenas quatro dias antes da data do leilão, depois de divulgadas condições extraordinárias de financiamento do BNDES à obra e de concedido desconto de 75% no Imposto de Renda, foi realmente negociada até o último minuto. Mas, o ingresso tardio da Eletronorte já era decisão acordada no governo.
Em março, em entrevista à reportagem, o presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, revelou que a Eletronorte participaria da obra mesmo que outra subsidiária integrasse o consórcio vencedor. "Se a Eletrobrás estiver no consórcio, a Eletronorte estará dentro de Belo Monte", declarou Muniz, que presidiu a Eletronorte durante as duas gestões do governo FHC. A empresa participou do planejamento da hidrelétrica "desde a sua origem", há 35 anos, justificou.
A dúvida agora é se a entrada da Eletronorte pós-licitação irá elevar ainda mais a participação do grupo Eletrobrás que apenas por um dois pontos porcentuais permanece como "sócio minoritário" no projeto. Caso o segundo grupo saia vencedor, Funcef e Petros têm compromisso de entrar no consórcio da Queiroz Galvão. Segundo fontes, a participação de cada um será em torno de 5%, o que mudará a composição acionária do grupo.
Os fundos de estatais são considerados como uma espécie de "paraestatais" por serem patrocinados por companhias do governo. A Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, por exemplo, não está diretamente presente na disputa, mas já na negociação do consórcio da Andrade Gutierrez revelou sua estratégia de participar indiretamente, por meio de duas empresas nas quais participa do controle acionário: Neoenergia e Vale.
O projeto de Belo Monte, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esteve até às vésperas do leilão sob ameaça. A mais direta foi a liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Pará sob o argumento de que as comunidades indígenas da região não haviam sido ouvidas. Na sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, cassou a liminar considerando que não há "perigo iminente" à região. A hidrelétrica será construída em Altamira (PA). (AE)
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