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Autor: Leticia Verdi
17 de Fev de 2016
Contribuições ao edital podem ser enviadas até 18 de março. Objetivo é contratar consultoria para o estudo ambiental em relação à exploração de petróleo e gás natural na região.
Até o dia 18 de março está aberta a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões, localizada na Amazônia. Os participantes poderão se manifestar, até essa data, sobre o Termo de Referência que orientará a contratação de consultoria técnica para avaliar ambientalmente a bacia em relação à exploração de petróleo e gás natural.
A avaliação ambiental é um processo de análise da aptidão de uma região às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, que produz recomendações à outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental.
O Ministério de Meio Ambiente (MMA) participa do Comitê Técnico de Acompanhamento das bacias sedimentares com a Empresa de Pesquisa Energética, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Podem participar da consulta pública empresas de consultoria, órgãos ambientais, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, e instituições governamentais, além de possíveis interessados no assunto. Os documentos para participar podem ser acessados na pagina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Segundo o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás de 2012, existem no Brasil 15 bacias sedimentares marítimas e 52 bacias sedimentares terrestres com potencial para a produção de petróleo e gás, de acordo com os conhecimentos atuais de geologia.
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