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Autor: Nívea Rodrigues / Daniela Feitosa
06 de Mai de 2010
A atividade pesqueira região do Médio e Alto Rio Negro ganhou um novo direcionamento a partir da Consulta Pública realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), na última terça-feira, dia 27, no município de Novo Airão. Como primeira ação, será realizada uma oficina nos dias 08 e 09 de maio, com o objetivo de propor novas normas para o setor da pesca naquela região. Na ocasião, mais de 50 pessoas estiveram presentes para discutir o ordenamento das ações pesqueira, com base no Decreto Estadual 27.012, vigente até o dia 28 de setembro de 2010.
Dentre o público presente, estavam representantes da Associação dos Pescadores de Novo Airão, Colônia de Pescadores Z34, Sindicado dos Pescadores de Novo Airão, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Associação dos Piscicultores de Novo Airão, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Prefeitura Municipal de Novo Airão, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas (SECT), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas (FETAGRI), Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (SEPA/SEPROR) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A oficina reunirá representantes das instituições parceiras, presentes na Consulta, que decidiram pela criação de um grupo de trabalho para discutir e propor novas normas ao setor da pesca no Sul do Amazonas, que serão inseridas no Decreto a ser reeditado.
A Consulta Pública teve ainda como pauta os procedimentos para a fiscalização, monitoramento e controle da região do Médio e Alto Rio Negro em que foram levantados questionamentos referentes a redação do Decreto em vigor, que, segundo os participantes, não está esclarecida de forma a atender a realidade local.
"Todos os participantes concordaram com a necessidade de mais pesquisas e monitoramento na área, além de conhecer os resultados dessas ações. A redação do novo Decreto deve ser mais clara nos termos a quem é beneficiado tanto com a pesca esportiva quanto comercial", explica Guillermo Moíses, técnico do CEUC.
Em maio deste ano, nos dias 14, 17 e 31, as consultas serão realizadas, respectivamente, no município de Santa Isabel do Rio Negro e as duas últimas no município de Barcelos, no sentido de prosseguir com as discussões acerca do ordenamento pesqueiro no rio Negro.
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