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Área do Encontro das Águas será tombada

OESP, Vida, p. A30
02 de Set de 2010

Área do Encontro das Águas será tombada
Análise do estudo com delimitação do local a ser preservado deve ocorrer no fim do mês; obra para construção de porto na região está embargada

Liège Albuquerque / Manaus

Os 30 km2 no entorno do Encontro das Águas (onde as águas escuras do Rio Negro misturam-se às barrentas do Rio Solimões, formando o Rio Amazonas) foram delimitados como área a ser tombada como Patrimônio Histórico Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O estudo com a delimitação do espaço será enviado a Brasília na próxima semana e uma reunião do Conselho do órgão, no fim do mês, concluirá o processo, iniciado há dois anos.
A área delimitada abrange a Ilha de Xiborena, a comunidade Terra Nova, os bairros Mauazinho e Colônia Antonio Aleixo, o Lago do Aleixo e matas próximas. Nessa área está sendo construído o Porto das Lajes, obra paralisada há dois meses pelo Ministério Público Federal por conta de pendências no licenciamento ambiental.
Segundo o superintendente estadual do Iphan, Juliano Valente, mesmo que a delimitação do tombamento abranja a área da obra do Porto das Lajes não significa que a construção será automaticamente inviabilizada. "Ao ser definido como patrimônio histórico, qualquer construção na área tem de passar agora não só pelo órgão ambiental, mas também pelo crivo do Iphan e, se responder às exigências, vai ser aprovada", afirmou.
A construção do Porto das Lajes está embargada por pendências com o estudo de impacto ambiental exigido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). "Acreditamos que após essa pendência não teremos dificuldades em ter a aprovação do Iphan para continuar a obra", afirmou Laurits Hansen, diretor da empresa responsável pelo porto, a Lajes Logística. "Nosso temor é que pedidos ao Iphan de construção dentro desse mapa de 30 km2 não sejam analisados pela sociedade. Não vemos como permitir a construção de um porto que não prejudique um patrimônio histórico, com barulho, óleo derramado e constante vai e vem de navios", disse Ademir Ramos, da ONG SOS Encontro das Águas.

Para lembrar

O projeto do Porto das Lajes, paralisado na Justiça, é concebido para servir à Zona Franca de Manaus, que emprega 100 mil pessoas. O problema é que fica diante do Encontro das Águas - onde os Rios Negro e Solimões formam o Rio Amazonas- e vizinho de um sistema de captação de água prestes a ser inaugurado. O MPE teme a contaminação no abastecimento de 300 mil pessoas. O tema foi tratado no caderno "Desafios do Novo Presidente", publicado ontem.

OESP, 02/09/2010, Vida, p. A30

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100902/not_imp603957,0.php

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