FSP, Especial, p. 11
31 de Out de 2010
20 perguntas para Dilma e Serra
De São Paulo
Os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) responderam, por e-mail, às perguntas enviadas pela Folha. Eles dizem o que pretendem fazer em áreas como saúde, segurança, ambiente e política externa.
Entre as propostas, há mais semelhanças do que diferenças, como se observa nas respostas a respeito de economia. Porém, algumas discordâncias saltam à vista, como nas opiniões sobre a remuneração extra para professores.
AMBIENTE
11 - Está pronto para ir ao plenário da Câmara o substitutivo Rebelo para modificação do Código Florestal, criticado por anistiar crimes de desmatamento. Qual será sua primeira providência para sustar esse processo (ou acelerá-lo, se for a favor) no Congresso?
DILMA "O projeto ainda está em tramitação no Congresso e entendo ser desejável a construção de um amplo consenso. Não serão admissíveis propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor. Sou totalmente contrária a qualquer anistia para desmatadores."
SERRA "Por razões político-eleitorais, essa discussão, de relevância inquestionável, não deveria ser concluída neste ano. O Código Florestal merece ampla avaliação, junto com a sociedade, e com a participação efetiva de todas as partes envolvidas." Para o candidato, há três pontos centrais a serem considerados: 1) "o conceito de bioma, que precisa ser aprofundado. Essa definição necessita de discussão técnica e cuidado para construir um marco regulatório que, por um lado, não beneficie uns em detrimento de outros, e, por outro, não resulte no prejuízo do meio ambiente do país como um todo"; 2) "a idade das propriedades. Algumas possuem zonas antigas de produção que já se desenvolveram ao longo dos anos. O governo vai fazer o quê com elas?"; 3) "existe também a questão das matas ciliares, se entram ou não nas reservas".
12 - No setor de energia, o planejamento para suprir as próximas décadas toma por base crescimento anual de 5% do PIB e depende excessivamente de grandes hidrelétricas com problemas de licenciamento ambiental, caras e com viabilidade econômica discutível, como Belo Monte. Qual é a alternativa?
DILMA "Um legado fundamental do governo Lula para os quatro anos do próximo mandato é a contratação de 100% da oferta necessária para atender à demanda de energia elétrica no Brasil nesse período, com o país crescendo a taxas de 7% ao ano. Se eleita, darei continuidade à gestão eficiente do PAC, para que as obras licitadas sejam concluídas dentro do cronograma", diz a candidata. "A prioridade para a fonte hidrelétrica é desejável, pois ela possui o menor custo de produção e permite manter nossa matriz energética como a mais limpa do mundo. Sabemos que parte expressiva do potencial a aproveitar se encontra no bioma amazônico, o que requer atenção especial para que o nosso desenvolvimento não gere impactos significativos no ambiente, em terras indígenas ou em unidades de conservação."
SERRA "O Brasil pode fazer usinas hidrelétricas na Amazônia, desde que faça bem, avaliando a sua viabilidade do ponto de vista ambiental e econômico", afirma. "É preciso elaborar uma política que leve em consideração e estimule as vantagens comparativas das diferentes regiões. Por exemplo, a geração a bagaço de cana em São Paulo e as eólicas no Nordeste." O candidato propõe uma agenda para o setor, que inclui "solução para as renovações das concessões de geração, transmissão e distribuição de forma a recuperar a segurança jurídica para investidores"; "novas usinas de energia nuclear"; "diversificação da matriz elétrica"; "reestruturação empresarial do setor com o Estado assumindo a direção e roteiro do programa da consolidação do setor", entre outras medidas.
FSP, 31/10/2010, Especial, p. 11
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