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Terras indigenas no Brasil : definicao, reconhecimento e novas formas de aquisicao.
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F8L00001
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2002
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Rio de Janeiro
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63-81
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Territorios Sociais, 8
Se detem na proplematica legal das terras indigenas, iniciando seu artigo com um breve historico da legislacao referente a elas desde o periodo colonial. Ressalta que a Constituicao de 1988 considerou as terras tradicionalmente ocupadas pelos indios bens da Uniao destinados a sua posse permanente, com usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Alem disso, definiu a expressao "terras tradicionalmente ocupadas" - motivo de muita controversia - como aquelas habitadas, utilizadas e imprescindiveis a preservacao dos recursos necessarios ao bem-estar e a reproducao fisica e cultural dos grupos indigenas.