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Presidência da República

Existem 8 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela

  • Indigenous Brazil.

    Adicionado: 22 de nov de 2018 | 4 visualizações
  • Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.

    Adicionado: 26 de mar de 2018 | 6 visualizações
  • Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

    Adicionado: 26 de mar de 2018 | 2 visualizações
  • Diretrizes da acao governamental para a Amazonia : 1991-1995-2000.

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações
  • Cidadania e meio ambiente.

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações
  • Medida Provisoria n. 1.910-11, de 22/10/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na Faixa de Fronteira].

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações
  • Plano de acao para a prevencao e controle do desmatamento na Amazonia Legal.

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações
  • Sociedades indígenas e a ação do governo

    Adicionado: 13 de ago de 1998 | 0 visualizações

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