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Funai
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Parecer normativo n. 001/86 do GT instituído pelo Decreto n. 88.118/83.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Ata da 2a. Reunião Ordinária do GT. 94.945/87.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Portaria n. 812/N, de 09/03/1983 (delega ao DGPI, competência para certificar sobre a situação de imóveis em relação às Terras Indígenas)
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Ata da 13a. Reunião do GT. 88.118/83.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Situação das áreas indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Levantamento das interferências em Áreas Indígenas: setor elétrico, exploração de recursos florestais, exploração mineral, estradas e ferrovias e arrendamento.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Supysáua: the Brazilian indian.
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 70 visualizações -
Projeto Uruguai: os barramentos e os índios.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Ofício n. 147/69/GAB: exploração racional das reservas naturais do território indígena na região da araucária.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 25 visualizações -
Relatório técnico/propostas de ação ambiental.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Of. n. 17/68: assistência aos índios que habitam o Estado de São Paulo.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Ofício n. 359/68/GAB: afastamento dos administradores da 7a. IR.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Ação Ordinária Declaratória de Inconstitucionalidade de Decreto Estadual, cumulada com pedido de reintegração de posse e indenização.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Contrato de alienação de madeira para construção de casas n. 033/85 que entre si fazem a Funai e a Madeireira Ipê Três Passos Ltda.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Relatório sobre a situação da AER de Amambaí-MS.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Terra Indígena Caieiras Velhas II.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
O curso Agricultor Agroflorestal na promoção da autonomia Terena: uma articulação entre Família Gati (Organização Caianas), Projeto GATI e IFMS/Pronatec.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 245 visualizações -
Ofício n. 169/GAB/ADM/97: desocupação de ocupantes não-índios do interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Ofício n. 179/GAB/ADM/97: informa a intenção dos índios Javaé e Karajá de efetuarem apreensão de gado no interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Memo n. 510/GAB/ADR-GPI/97: apreensão de armamento, efetuada pelos índios, no Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Ofício n. 064/GAB/AER-GRP/98: morte de indígenas na aldeia Boto Velho.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 38 visualizações -
Ofício n. 071/GAB/AER-GRP/98: invasores do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 107/GAB/AER-GRP/98: desocupação do gado ilegalmente dentro do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Memo n. 362/GAB/AER-GRP/98: apreensão de maquinário no interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 17 visualizações -
PNGATI: Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 431 visualizações -
Laudo pericial nos autos da Ação Cível Ordinária n. 277/0, movida por Oscar Paul Landmann.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 27 visualizações -
Laudo técnico referente Ação Cível Originária n. 259-I, movida por Arnaldo dos Santos Cerdeira e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 111 visualizações -
Defesa da Funai no Processo n. 11.929/83-I que lhe move Eric Theodor Ahlstedt e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Minuta de carta para ser enviada aos proprietários confrontantes com o Parque do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Memo n. 005/DFU/GAB/ADR/CGB: ação de índios Txicão.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de viagem a Nova Xavantina e Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Governança e bem viver indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das terras indígenas do alto e médio rio Negro n. 1.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 318 visualizações -
Governança e bem viver indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das terras indígenas do alto e médio rio Negro n. 2.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 240 visualizações -
Relatório de viagem ao Batovi: aviventação do limite sul do Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Projeto para escolas do PQXIN para 1986.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 2 visualizações -
Informação n. 047/DID/DGPI/83: identificação/delimitação Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Convênio n. 033/81, que entre si celebram a Funai e a Escola Paulista de Medicina.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Informação n. 161/DID/DGPI: Ocupação do Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
I Encontro do Parque Indígena Xingu: Relatório.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Relatório de atividades da equipe volante de saúde.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 58 visualizações -
Ofício encaminhado ao Diretor do Departamento Geral de Operações sobre incidentes entre fazendeiros e índios Txucarramãe.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 38 visualizações -
Of. n. 179/PQXIN/79, de 14/09/1979.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Informe sobre a posição dos aldeiamentos indígenas em 1961, data da criação do Parque.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
Delimitação da área do "Parque Indígena do Xingu" (Exposição).
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 31 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Governança e bem viver indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das terras indígenas do alto e médio rio Negro n. 3.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 219 visualizações -
Ofício n. 270/PRES: situação fundiária das terras do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Of. n. 021/76-PQXIN: requer a efetivação de Mairawê Caiabi na chefia do PI Diauarum.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 10 visualizações