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Funai
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Violações aos direitos dos artistas e o caso dos indígenas brasileiros.
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Registro administrativo de nascimento de índio.
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Programa interinstitucional para fiscalização e vigilância de áreas indígenas em Mato Grosso: memória da Oficina de Chapada dos Guimarães.
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Declaração.
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Portaria n. 907/N, de 18/05/1984 (Aprova Regulamento para Atividades de registro e documentação artística e audiovisual em Área Indígena).
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Portaria n. 0942/N, de 16/01/1985 (aprova o Regulamento para Concessão de Ingresso em Área Indígena para atividades de pesquisas científicas).
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CI n. 212/Corpi/90: exploração irregular em Terra Indígenas.
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Questão Indígena: A questão madeireira e as áreas indígenas - A proteção e a fiscalização de áreas indígenas.
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O que é a Funai.
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Carta ao Ministro da Justiça: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
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Funai - Missão e serviços: relatório das entrevistas.
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Planejamento estratégico: postulações para uma doutrina calcada no paradigma do etnodesenvolvimento.
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Ofício n. 481/PRES, de 25/11/1999: liberação de verbas para a assistência aos Povos Indígenas.
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Carta n. 021/PRES, de 24/04/2000: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
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Áreas e Postos Indígenas por Estados.
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Política indigenista: considerações e sugestões dos técnicos da Fundação Nacional do Índio - Funai.
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Ofício n. 564/69/GAB: alteração dos Estatutos da Funai.
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Documento Final.
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Informações gerais.
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Mapeamento de povos isolados/contato recente.
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Portaria do Presidente PP n. 1900/87, de 06/07/1987 (estabele diretrizes para a Coordenadoria de Índios Isolados).
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Sistema de Proteção ao Índio Isolado. 2a. ed.
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Termo de Cooperação Técnica que celebram o Ibama e a Funai.
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Memorando n. 135/PRES: Encaminha o "Plano de Aplicação da Renda do Patrimônio Indígena" ao Ministro da Justiça para aprovação.
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Política de meio ambiente.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Auto-Sustentação: texto para discussão.
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Desenvolvimento de comunidade indígena.
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Relatório final do GTI Decreto n. 99.405/90.
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Atas das 14 Reuniões Ordinárias e 2 Extraordunária do GTI Dec. 99.405/90.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Discurso do Presidente da Funai por ocasião da abertura dos trabalhos GTI 99.405/90.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 216/PRES, de 05/04/2000 (cria o Registro de Bens do Patrimônio Cultural Indígena).
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Grupo de Trabalho Populações Indígenas: contribuição setorial à política nacional integrada para a Amazônia - Documento Final.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Exposição de Motivos n. 001/90 encaminhada ao Presidente do Banco Central.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 93 visualizações -
Carta de pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
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Informe da ação indigenista brasileira.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Reforma e modernização da Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Convênio que entre si celebram a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos e a Funai.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Parecer sobre o Decreto n. 26/91 (dispõe sobre a educação indígena no Brasil).
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 114 visualizações -
O alcoolismo em comunidades indígenas: causas, consequências e uma proposta de ação preventiva.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 36 visualizações -
Diagnóstico de saúde.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 13 visualizações -
A questão da Terra Indígena brasileira.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Proteção das Terras e populações Indígenas: Projeto.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Relatório.
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Áreas Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Projeto Identificação e Delimitação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 29 visualizações -
Ata da vigésima-quinta Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 19 visualizações -
Ata da vigésima Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 13 visualizações -
A questão da Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Recomendações do GT instituído para proceder a reavaliação da política de indenizações por parte da Funai.
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Atividades desenvolvidas pela Superintendência de Assuntos Fundiários (SUAF) e política de Terras Indígenas no Governo Sarney (1985-1987).
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações