VOLTAR
DOU
Existem 3595 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Parecer n. 106/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Tea].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 105/DID/DAF, de 30/07/94 [referente a regularizacao fundiaria da AI Ventarra].
Adicionado: 17 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Extrato de Convenio n. 005/94 [estabele inicio trabalhos tecnicos referentes a demarcacao das AIs Sagarana, Rio Guapore e Mequens].
Adicionado: 15 de Ago de 1994 | 16 visualizações -
Parecer n. 96/DAF/DID, de 12/07/94 [respalda historica e legalmente a presenca indigena na AI Monte Caseros].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Portaria n. 494, de 14/07/94 [define os limites da AI Guarani Arapongae a declara como de posse permanente indigena].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 437, de 30/06/94 [considera de ocupacao tradicional e permanente indigena a AI Parati Mirim].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Portaria n. 231, de 25/09/69 [cria a Guarda Rural Indigena].
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 141 visualizações -
Portaria n. 405, de 16/06/94 [constitui a comissao intersetorial, prevista no art. 5o. do Dec. 1.141, de 19/5/94].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Portaria n. 411, de 22/06/94 [declara como de posse permanente indigena a AI Guarani do Aguapeu, para fins de demarcacao].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 484, de 20/05/94 [substitui o nome da AI Estacao Rondon para Estacao Parecis].
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Parecer n. 75/DID, de 30/08/93 [objetiva a demarcacao da AI Escondido].
Adicionado: 07 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 78, de 15/03/94 [referente a identificacao da AI Estacao Parecis].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Decreto de 04/06/92 [outorga a CODESAIMA concessao para aproveitamentode energia hidraulica de um trecho do rio Jatapu].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Protocolo de Intencoes n. 001/94 [manifesta interesse dos autores em diagnosticar a situacao atual dos Nandeva da AI Ava Guarani].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.141, de 19/05/94 [dispoe sobre protecao ambiental, saude e apoio as atividades produtivas para os povos indigenas].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 27 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Peruibe/SP].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 10 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Geralda Toco Preto-MA].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Resolucao n. 331, de 1986 [autoriza concessao, a CVRD, de gleba de terras da Uniao adjacente a Provincia Mineral de Carajas-PA].
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Portaria n. 429, de 27/04/94 [cria GT para reestudar a identificacao da AI Apinaye].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 23 visualizações -
Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Portaria n. 427, de 27/04/94 [constitui GT para o levantamento fundiario e avaliacao das benfeitorias da AI M. Caseiros].
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Portaria n. 542, de 21/12/93 [aprova Regimento Interno da Funai].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Portaria n. 248, de 08//03/94 [aprova nova denominacao da AI Kaxinawa do Rio Breu para AI Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 151, de 30/03/94 [define os limites da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/04/94 [aprova normas que disciplinam o ingresso em AIs, para desenvolver pesquisa cientifica].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Parecer Tecnico n. 47/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Araponga].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Parecer Tecnico n. 45/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Guarani do Aguapeu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Parecer Tecnico n. 48/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Parati-Mirim].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 08/04/94 [aprova as normas que definem osparametros de atuacao das missoes/institituicoes religiosas em AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Parecer n. 21, de 30/07/93 [sugere mudanca de nome da AI Kaxinawa do Rio Breu e da outras providencias].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Parecer n. 34/DID/94 [trata da identificacao da AI Pinhal, em Santa Catarina].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 1.247, de 16/12/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Parecer Tecnico n. 28/DID/DAF, de 28/02/94 [objetiva a demarcacao da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Portaria n. 781, de 27/08/93 [constitue equipe tecnica para proceder olevantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias na AI S.Marcos].
Adicionado: 29 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 1461/E, de 18/11/82 [retifica a Portaria n. 1374/E, de 24//08/82, publicada no DOU de 16/9/82].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 11, de 21/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Raimundao].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova o Projeto Saude-Yanomami].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 104 visualizações -
Portaria n. 364, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Boa-Boa].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 365, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 9 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Takuaraty Yvykuarusu].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 25, de 21/10/93 [acata relatorio que declara de boa-fe asbenfeitorias construidas por nao-indios na AI Rio Areia].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 7 visualizações -
Resolucao n. 25, de 14/10/93 [reconhece a boa-fe das benfeitorias uteis e necessarias, constituidas por nao-indios, na AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 24, de 07/10/93 [acata em parte parecer que declara de boa-fe as benfeitorias construidas por nao-indios na AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 24 visualizações -
Portaria n. 748, de 16/08/93 [altera a composicao da Comissao de Sindicancia que avalia a boa-fe de benfeitorias instaladas em AIs].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Resolucao n. 1, de 11/10/93 [acata parecer sobre as benfeitorias constituidas por nao-indios nas AIs Carretao I e II].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 742, de 16/08/93 [cria GT interinstitucional com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Ventarra e Monte Caseiros].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações