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DOU
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Portaria n. 312, de 17/05/96 [declara a Terra Indigena Aguas Belas de posse permanente indigena].
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Portaria n. 860, de 08/08/95 [designa tecnicos para procederem a identificacao e delimitacao da AI Coroa Vermelha].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mata Medonha, localizada no munic. de Sta Cruz de Cabralia, BA].
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Despacho n. 44, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ofaye-Xavante, MS].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Taihantesu, localizada no municipio de Comodoro, MT].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lagoa dos Brincos, no estado do Mato Grosso].
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Portaria n. 923, de 23/08/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder a estudos de identificacao e delimitacao da AI Picina].
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Portaria n. 1.158, de 03/11/95 [determina retorno de Grupo Tecnico a AI Picina para continuidade dos trabalhos de identificacao].
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Despacho n. 29, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Munduruku, no estado do Para].
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Portaria n. 389, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para identificacao e/ou revisao de limites de terras indigenas Mura].
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Portaria n. 388, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e/ou revisao de limites das AIs Mura].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Padre, localizada no municipio de Autazes, AM].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro, localizada no municipio de Autazes, AM].
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Parecer n. 89/DID/DAF, de 07/08/95 [sobre a solicitacao de interdicao da AI Hi-Merima, AM].
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Portaria n. 553, de 15/07/96 [estabele restricoes ao ingresso, locomocao e permanencia na AI Hi-Merima].
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Despacho n. 33, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitcao da AI Maxakali, MG].
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Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].
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Portaria n. 174, de 10/03/95 [constitui Grupo Tecnico para identificacao e delimitacao AI Lameirao e rever AI Vale do Javari].
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Portaria n. 106, de 13/02/96 [declara como de posse permanente dos indios a Terra Indigena Rio Tea].
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Portaria n. 308, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Kambiwa].
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Portaria n. 390, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e complementares para delimitacao AI Kulina do Ig. Anjo].
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Portaria Interministerial n. 445, de 10/07/96 [constitui Grupo Tecnicopara implementar a retirada de ocupantes nao-indios da AI Krikati].
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Portaria n. 748, de 05/09/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares na AI Krikati].
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Despacho n. 43, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI de Monte Caseros/RS].
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Portaria n. 750, de 06/09/96 [constitui Grupo Tecnico para proceder levantamento fundiario dos ocupantes nao indios Ai Ventarra].
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Despacho n. 35, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ventarra, RS].
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Portaria n. 314, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Ventarra, RS].
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Portaria n. 793, de 19/10/94 [declara como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao a AI Pinhal].
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Portaria n. 1.228, de 18/12/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder identificacao e delimitacao da Terra Indigena Borboleta].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tibagy/Mococa, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Queimadas, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
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Portaria n. 430, de 10/06/96 [designa antropologos para identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'e].
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Portaria n. 343, de 21/05/96 [Determina as etapas a serem seguidas para identificacao e delimitacao da revisao de limites da AI Parabubure].
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Portaria n. 560, de 18/07/96 [constitui Grupo Tecnico para levantamentos antropologicos e revisao de parte dos limites da AI Parabubure].
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Contrato n. 071/94 [com a Plantel para efetuar a demarcacao topografica da AI Maraiwatsede].
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Despacho n. 40, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes a identificacao e delimitacao da AI Maraiwatesede].
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Portaria n. 92, de 11/03/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Paraiso].
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Portaria n. 107, de 26/03/96 [constitui Grupo Tecnico para realizacao de estudos de identificacao e delimitacao AI Paraiso e AI Chao Preto].
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Convenio n. 014/94 [realizacao conjunta Funai e Iteral da demarcacao da AI Xucuru].
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Despacho n. 32, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Xukuru].
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Portaria n. 553, de 05/06/95 [designa servidores para identificacao AIXukuru-Kariri].
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Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].
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Resolucao n. 2, de 27/10/94 [Aprova o Modelo de Atencao Integral a Saude do Indio].
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Extrato de Convenio n. 004/95 [apoio aereo do M. Aeronautica nas acoesde extrusao dentro da AI Yanomami].
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Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Waiapi no estado do Amapa].
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Parecer n. 179/DID/DAF, de 08/12/94 [Recomenda que a proposta para a Terra Indigena Panara, seja acatada].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Portaria n. 834, de 19/09/94 [Cria Grupo Tecnico para identificar e delimitar Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Parecer n. 103/DID/DAF, de 30/07/94 [objetiva a demarcacao da AI Kambiwa].
Adicionado: 15 de Set de 1994 | 8 visualizações -
Parecer n. 108/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Apaporis].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 12 visualizações