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DOU
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Floresta Nacional de Nisia Floresta, no Estado do Rio Grande do Norte].
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Decreto de 27/09/2001 [amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequia, no municipio de Jequia da Praia, Estado de Alagoas].
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Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
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Decreto n. 3.115, de 09/07/99 [altera a redacao do art. 18 do Decreto n. 3.027, de 13/04/99, que regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
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Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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Portaria n. 29, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 134, de 05/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 149, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 150, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 151, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 153, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 154, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 155, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 156, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 158, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 159, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 160, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 161, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 166, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 167, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 168, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 169, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 171, de 20/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 50, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 172, de 20/11/2001].
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Decreto n. 88.542, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica Juami-Japura, no Amazonas].
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Decreto n. 91.307, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Juami-Japura, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 88.541, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica de Jutai- Solimoes, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 194, de 22/11/61 [cria a Floresta Nacional de Caxiuana, no estado do Para].
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Portaria n. 374, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Juami-Japura, criada pelo Decreto n. 88.542, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Juami-Japura, no Estado do Amazonas].
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Portaria n. 375, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica de Jutai-Solimoes criada pelo Decreto n. 88.541, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Jutai-Solimoes, no Estado do Amazonas].
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Portaria n. 373, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Raso da Catarina, criada pelo Decreto n. 89.268, de 03/01/84, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Raso da Catarina, no Estado da Bahia].
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Instrucao Normativa n. 17, de 19/10/2001 [suspende o transporte, o beneficiamento, a comercializacao de mogno Swietenia macrophyllal, por tempo indeterminado].
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Portaria n. 173, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 22/11/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no municipio de Soure, estado do Para].
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Decreto n. 51.043, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal de Tumucumaque].
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Portaria n. 174, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 175, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 178, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Guapimirim, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 180, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Cairucu, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 176, de 04/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasilia, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 185, de 19/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada de Diamantina].
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Portaria n. 181, de 04/12/2001 [delega competencia aos gerentes executivos dos orgaos descentralizados, ouvida a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, para licenciar os projetos do Programa Nacional de Manejo e Protecao da Vida Silvestre].
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Portaria n. 182, de 05/12/2001 [cria o Nucleo de Apoio ao Manejo Florestal (NAMF), bem como aprova seu Regimento Interno, anexo a esta Portaria].
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Portaria n. 499, de 21/12/2001 [institui a Unidade de Coordenacao Geral do Projeto Corredores Ecologicos - PCE, com a finalidade de acompanhar, apoiar, avaliar e assegurar o desenvolvimento harmonico do projeto].
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Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
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Decreto n. 91.884, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as porcoes de terras de varios ecossistemas que integram o Projeto Dinamica Biologica de Fragmentos Florestais, localizada no Estado do Amazonas].
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